Enquanto aguarda o repasse dos recursos destinados ao projeto ‘Criança e adolescente: futuro do Brasil’, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decidiu suspender temporariamente o processo seletivo simplificado para a contratação de equipe multidisciplinar, cujo prazo de inscrição encerrou no último dia 15. A suspensão também se deve ao grande volume de candidatos que enviaram seus currículos e a dificuldade que a instituição encontrou para fazer a seleção, considerando a redução do quadro de servidores ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
A execução do projeto depende da liberação de recursos de emenda parlamentar, que, embora já tenha sido aprovada pelo Governo Federal, não foi repassada à Defensoria Pública. A emenda no valor de R$ 1,5 milhão é do deputado federal Julian Lemos.
De acordo com a presidente da Comissão de Projetos da DPE-PB, a defensora Josefa pública Elizabete, o afastamento de servidores do grupo de risco da Covid-19 também dificultou o processo de análise curricular e entrevista durante a pandemia. “Como seguimos aguardando a transferência dos recursos para a conta da Defensoria Pública, achamos por bem suspender e entregar o processo seletivo a uma empresa especializada. Logo que os trâmites forem concluídos, anunciaremos novo prazo de inscrição e os critérios de seleção”, informou.
PROJETO – O projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil” será implantado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Uma equipe multidisciplinar vai atuar na tutela de crianças e adolescentes vulneráveis e em situação de risco, principalmente em casos de abusos e violência doméstica e familiar. Além da assistência jurídica, a DPE também vai atuar extrajudicialmente, com visita a instituições e realização de palestras em escolas.
