Áreas afetadas pela erosão costeira marinha na praia do Forte, em Baía da Traição, estão em estado de calamidade pública, conforme decreto legislativo aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.
O reconhecimento acontece após avanços do mar, que está destruindo casas, parte de acessos a aldeias e até a rede hidráulica do município. O secretário de turismo da cidade, Saulo Carvalho, acredita que a partir de agora as coisas serão resolvidas de forma mais rápida.
“Estamos engajados, Prefeitura, Estado, Governo Federal, para ver com urgência a possibilidade de estudos que faça realmente a contenção acontecer, para que não haja a destruição em outros lugares. Estamos lutando contra isso, acredito que agora as coisas vão andar mais rápido”, disse o secretário.
A promulgação do decreto reconhecendo, pelo prazo de 180 dias, estado de calamidade pública, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (7). De acordo o documento, o estado de calamidade pública pode ser prorrogado por mais 180 dias.
Com a publicação, a prefeitura poderá solicitar recursos ao governo federal e estadual para medidas emergenciais e de reconstrução de áreas devastadas pelo mar.
O texto prevê também que, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão, o município poderá solicitar a ampliação da área de calamidade.
