LOA: governador sanciona Lei Orçamentária Anual 2026 da PB com vetos sobre emendas

O governador João Azevêdo sancionou, com veto parcial, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Paraíba para o ano de 2026. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17), a partir da página 1. O orçamento aprovado para o estado é estimado em R$ 25,1 bilhões. A novidade foi o veto […]
Decreto reconhece estado de calamidade em Baia da Traição por causa do avanço do mar

Áreas afetadas pela erosão costeira marinha na praia do Forte, em Baía da Traição, estão em estado de calamidade pública, conforme decreto legislativo aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. O reconhecimento acontece após avanços do mar, que está destruindo casas, parte de acessos a aldeias […]
João Azevêdo oficializa exonerações de quatro secretários, mas não define substitutos

Quatro auxiliares do governador João Azevêdo, do primeiro escalão, deixaram o estado. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta sexta-feira (7). Foram exonerados o secretário da Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza (Educação), Jhony Bezerra deixa (Saúde), André Ribeiro (Ciência e Tecnologia ); e Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico e […]
Polícia Civil: Governo publica edital de convocação para nomeação e posse de concursados

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 29 de setembro, o edital de convocação dos alunos que concluíram o curso de formação policial na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acaepol), para providenciarem os documentos necessários à nomeação nos seus respectivos cargos. A contratação imediata dos novos policiais civis foi anunciada nessa […]
Fundação PB Saúde convoca mais aprovados no concurso público

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), unidade integrante da rede de saúde do Governo do Paraíba, publicou nesta terça-feira (26) dois novos chamamentos de aprovados referentes ao Concurso Público 001/2021. As listas podem ser consultadas no site da Fundação e na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB). Os trabalhadores […]
Sai resultado da prova de capacidade física do concurso da Polícia Civil

Foi divulgado na manhã de hoje o resultado provisório das provas de capacidade física do concurso da Polícia Civil da Paraíba, com vagas para os cargos de delegado, agente de investigação, perito, escrivão e papiloscopista. O resultado foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE)desta terça-feira (26), que pode ser conferido aqui, a […]
Governo publica MP que incorpora bolsa-desempenho ao vencimento dos professores

A Medida Provisória do governador João Azevêdo que incorpora ao vencimento dos professores da rede estadual o valor correspondente a 20% da bolsa-desempenho foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quinta-feira (23). Segundo o secretário de Estado da Educação, e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, a bolsa varia de R$ […]
Publicada nomeação de Rômulo Polari Filho ao cargo de secretário do Turismo da PB

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (11) a nomeação de Rômulo Polari Filho para o cargo de secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. Ele assume a pasta após a saída de Gustavo Feliciano, que entregou o cargo para se dedicar à pré-candidatura a deputado estadual nas Eleições 2022. Rômulo […]
João Azevêdo decreta situação de emergência em 150 cidades paraibanas por causa da seca

O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência, pelos próximos 180 dias, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29). A iniciativa levou em consideração a grave crise hídrica que afeta os municípios provocada […]
Publicados decretos que criam Delegacia de Crimes Cibernéticos e Batalhão de Policiamento Turístico

O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (11), trouxe os decretos que criam a Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos, institui o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) e cria a 4ª Região Integrada de Segurança Pública e Defesa Social (REISP) e duas novas Áreas Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (AISPs). Delegacia de […]
João Azevêdo nomeia André Luís Rabelo para Delegacia-Geral da Polícia Civil na Paraíba

O governador João Azevêdo nomeou André Luís Rabelo de Vasconcelos para a Delegacia Geral da Polícia Civil na Paraíba. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE). André Luís Rabelo de Vasconcelos substitui a delegada Cassandra Maria Duarte Guimarães, que estava ocupando o cargo de forma acumulativa […]
Promulgada lei que proíbe universidades de cobrar matrículas até o fim das aulas do 1º semestre

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou a lei que suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares na Paraíba enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020. O ato da promulgação da lei, de autoria do deputado Tião Gomes, foi publicado no […]