Desincompatibilização: vários auxiliares deixam governo de João Azevêdo
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta quinta-feira (4) a exoneração de vários integrantes do governo do Estado, o que indica a provável participação deles na disputa eleitoral deste ano. É que quem pretende concorrer nas eleições municipais de outubro tem até hoje para deixar o cargo que eventualmente ocupe nas administrações municipal, estadual […]
Distribuição de cestas básicas para alunos da rede pública estadual começa em dez dias
A lei que assegura o fornecimento de cestas básicas para alunos da rede pública estadual por conta da pandemia de coronavírus foi publicada na edição, desta terça-feira (5), do Diário Oficial do Estado (DOE). Os alunos, que estão estudando em casa, de forma remota, começam a receber a cesta em dez dias, segundo informações da […]
Ônibus intermunicipais voltam a circular a partir de segunda com frota reduzida
Os ônibus que fazem transporte de passageiros nas linhas intermunicipais vão retomadas, de forma reduzida, as atividades na próxima segunda-feira (20). A determinação dada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi publicada na edição desta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE). A Resolução do DER determina que no retorno das atividades devem […]
Estado divulga resultado da seleção de profissionais da saúde para atuar contra o coronavírus
O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado do chamamento público para a seleção de 2.453 profissionais de Saúde para o trabalho no combate ao novo coronavírus. Veja aqui o edital. No total, são 346 vagas para médicos, 1.606 para profissionais da Enfermagem, 336 para fisioterapeutas, 10 […]
Nomeação do novo conselheiro do TCE-PB é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (28), publica o Ato do governador João Azevêdo, nomeando Antônio Gomes Vieira Filho, novo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. Antônio Gomes é atualmente conselheiro substituto e fez parte da lista tríplice enviada pelo TCE, ao lado dos colegas Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio […]
Publicada Lei que dá autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil da PB
A Lei que garante autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil da Paraíba anunciada em evento realizado na Acadepol no mês de agosto deste ano foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado, 26 de outubro de 2019. A Lei nº 11.471 de 25 de outubro de 2019 foi anunciada pelo governador João […]
Diário Oficial do Estado publica conversão da Secretaria de Fazenda da PB em lei
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) agora é lei. Após a Assembleia Legislativa aprovar a Medida Provisória (MP) de autoria do Executivo Estadual, que fundiu as secretarias da Receita e das Finanças e criou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), o Diário Oficial do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), a lei 11.351, que […]
Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de obras hídricas no estado, com vistas a identificar o empreendimento e o empreendedor das obras existentes, bem como garantir efetividade à Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a […]
Nomeada equipe de transição do governador eleito João Azevêdo
O governador Ricardo Coutinho designou os auxiliares que vão integrar a Comissão de Transição de Governo. O grupo é formado pelo secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Santiago, o procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, a secretária de Administração, Livânia Farias, a secretária de Finanças, Amanda Araújo, o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, […]
Cabo é expulso da Polícia Militar após ser acusado de estuprar enteada de 12 anos
Um cabo da Polícia Militar da Paraíba foi expulso da corporação após ser acusado de estupro de vulnerável. O processo contra ele tramita na 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras e a vítima teria sido a enteada do policial, na época com 12 anos. O crime foi descoberto em junho de 2016, de acordo com […]
Efraim Morais volta a integrar equipe do governo; Nomeação foi publicada hoje
O ex-senador Efraim Morais (DEM) voltou a ocupar o cargo de secretário chefe do estado. A nomeação de Efraim foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7). No Diário Oficial do Estado também foi publicado o ato de exoneração de sua esposa, Angela Maria Mayer Ventura Morais, do cargo. Efraim […]