Os ônibus que fazem transporte de passageiros nas linhas intermunicipais vão retomadas, de forma reduzida, as atividades na próxima segunda-feira (20). A determinação dada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi publicada na edição desta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Resolução do DER determina que no retorno das atividades devem ser tomadas as necessárias medidas de segurança para proteção dos empregados e usuários, em observância as decisões governamentais.
Ao atender pedido feito pelo Setrans/PB, o DER considerou “que, em situações especiais as pessoas precisam de deslocar-se de uma cidade para outra para tratar de assuntos inadiáveis de seus interesses, o que impõe ao estado o dever assegurar as condições de mobilidade urbana para garantir os direitos fundamentais de IR e VIR assegurado pela Constituição Federal.”
Segundo a resolução que autoriza o retorno das atividades, “as Empresas autorizadas a operar as linhas indicadas ficam obrigadas a observar o máximo de segurança no tocante a desinfecção dos ônibus antes da partida e logo após a chegada ao local de destino, com vista a proteção da saúde de todos, inclusive sendo obrigatório o uso de mascaras dos seus empregados em razão do perigo a que estão expostos pela epidemia do Covid-19”.
