Alcolumbre promulga empréstimos de mais de US$ 170 milhões para a Paraíba

  O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quinta-feira (22) os projetos de resolução autorizando o governo da Paraíba a contrair empréstimos

Promulgada lei que proíbe universidades de cobrar matrículas até o fim das aulas do 1º semestre

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou a lei que suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades

Lei que isenta consumidor de multa fidelidade em contratos é promulgada

A Lei 1.708/2020, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas

Assembleia promulga lei que suspende validade de concursos durante pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.701, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que suspende  os prazos

Agora é Lei: ALPB garante descontos em todas as escolas e faculdades durante pandemia

O presidente da  Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou o artigo 3º da Lei 11.694/2020, que dispõe sobre a repactuação provisória

ALPB promulga Lei que obriga bares e restaurantes a auxiliar mulheres em risco

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.536, de sua autoria, que obriga os bares, restaurantes, estabelecimento noturno,

Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22