PROMULGAÇÃO

Promulgada lei “Vini Jr”, que combate racismo nos estádios da Paraíba

Promulgada lei que obriga planos de saúde a autorizar de imediato testes de covid

Presidente da ALPB promulga decreto de calamidade pública em cinco municípios

Alcolumbre promulga empréstimos de mais de US$ 170 milhões para a Paraíba

Promulgada lei que proíbe universidades de cobrar matrículas até o fim das aulas do 1º semestre

Lei que isenta consumidor de multa fidelidade em contratos é promulgada

Assembleia promulga lei que suspende validade de concursos durante pandemia

Agora é Lei: ALPB garante descontos em todas as escolas e faculdades durante pandemia

ALPB promulga Lei que obriga bares e restaurantes a auxiliar mulheres em risco

Congresso promulga hoje a reforma da Previdência