Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Baía da Traição
O Governo Federal reconheceu nesta sexta-feira (29) o estado de calamidade pública em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, devido aos danos causados pela erosão costeira. O reconhecimento ocorreu após o município decretar estado de emergência em áreas da Praia do Forte, em razão dos graves prejuízos provocados pelo avanço do mar. Com […]
Decreto reconhece estado de calamidade em Baia da Traição por causa do avanço do mar
Áreas afetadas pela erosão costeira marinha na praia do Forte, em Baía da Traição, estão em estado de calamidade pública, conforme decreto legislativo aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. O reconhecimento acontece após avanços do mar, que está destruindo casas, parte de acessos a aldeias […]
ALPB aprova projeto que torna igrejas e templos religiosos como atividade essencial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (11) projeto de lei do deputado Jutay Meneses que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba. O projeto proíbe o fechamento total das entidades em períodos de calamidade pública, podendo […]
Areia entra em estado de calamidade pública por causa da seca
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou o decreto legislativo aprovado pelo plenário da Casa decretando estado de calamidade no município de Areia por conta da grave crise hídrica que atinge o município, afetando as finanças. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado (DOE). […]
Governo prorroga estado de calamidade pública na Paraíba por causa da Covid-19
O governador João Azevêdo prorrogou por mais um período de 90 dias o estado de calamidade pública em toda a Paraíba por conta da pandemia da Covid-19. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). No decreto, o governo destaca a necessidade de adoção de ações articuladas por parte […]
ALPB autoriza estado de Calamidade Pública em mais 45 municípios da PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (13), o Decreto de Estado de Calamidade Pública para mais 45 municípios em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Assim, 105 cidades paraibanas já tiveram situação de calamidade autorizados pela Casa Epitácio Pessoa em 2021. Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 24/2021, […]
Covid: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram […]
Bruno Cunha Lima prorroga estado de calamidade pública em Campina Grande
O prefeito Bruno Cunha Lima decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em Campina Grande, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.472/2020, por conta da pandemia da Covid-19. Para atender a esta finalidade, o Decreto 4.565 foi publicado no fim da noite desta quinta-feira, 18, numa edição extra do Semanário oficial do Município. A medida […]
Fórum de Governadores pede que estado de calamidade seja estendido até março
Governadores de 17 estados, incluindo a Paraíba, pediram nesta sexta-feira (18) a prorrogação por mais 3 meses do estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. O decreto que institui essa condição está em vigor, mas vence no próximo dia 31 de dezembro. O pedido foi feito por meio do Fórum Nacional de Governadores […]
Comissão da ALPB debate hoje situação fiscal do Estado e municípios devido à pandemia
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), formada para acompanhar, orientar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, realizará mais uma reunião remota nesta segunda-feira (4). O objetivo da reunião é dialogar e pontuar estratégias […]
Anastácio pede empenho da bancada na liberação de créditos para médios empresários
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) está solicitando empenho da bancada federal paraibana, no Congresso Nacional, no sentido de pressionar o Governo Federal para que seja publicado o reconhecimento do estado de calamidade pública, decretado na Paraíba pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa. “Esse reconhecimento pelo Governo Federal beneficiará as empresas que não […]
Coronavírus: João Azevêdo decreta calamidade pública em todo estado por 180 dias
Por causa da crise de saúde e econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, o governador João Azevêdo decretou estado de calamidade pública em todo Estado por um período de 180 dias. No decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21), o governo leva em consideração a rápida taxa de avanço do […]