O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou o decreto legislativo aprovado pelo plenário da Casa decretando estado de calamidade no município de Areia por conta da grave crise hídrica que atinge o município, afetando as finanças.
O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado (DOE).
“Fica reconhecida, exclusivamente, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade do município de Areia/PB, em
razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas fi nanças públicas do ente federado”, diz trecho do decreto.
De acordo com o texto, os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em Areia perdurarão 180 dias.
Segundo a Aesa, um dos açudes que abastece a cidade, o açude Vaca Brava, está em situação crítica, com apenas 0,27% de ocupação do seu volume total, que é de 3.783.556 m³.
