As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar e votar 403 recursos, nesta terça-feira (4), entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior.
A Primeira Câmara Cível conta com 105 processos físicos e 30 eletrônicos, na pauta ordinária, mais dois físicos da pauta suplementar. Participarão dos julgamentos os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição à desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante.
A Segunda Cível analisará um total de 145 processos, sendo 84 físicos e 61 eletrônicos. Participarão da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além dos juízes convocados Tércio Chaves de Moura, Onaldo Rocha de Queiroga e Eduardo Leite Lisboa.
Na pauta ordinária da Terceira Câmara constam 68 feitos, sendo 41 processos físicos e 27 no Pje. A pauta suplementar conta com dois físicos e um eletrônico. Analisarão os recursos, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente) e Saulo Henriques de Sá e Benevides, além do juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, em substituição, com jurisdição limitada, à desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Os membros da Quarta Cível deverão analisar 42 feitos físicos e seis eletrônicos, mais dois físicos da pauta suplementar. Participarão da sessão os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho, além do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em substituição ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente).
Por fim, 31 processos físicos estão na pauta da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Participarão do julgamento, os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz Marcos William de Oliveira, convocado até o preenchimento da vaga de desembargador, e o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (presidente).
Nas pautas das Câmara Cíveis constam, entre outros, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento e Apelações Cíveis. Já na pauta da Criminal constam Mandado de Segurança, Apelação Criminal e Agravo em Execução Penal.
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