MPPB pede desaforamento de dois julgamentos do Tribunal do Júri de Conceição
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) propôs duas ações à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), requerendo o desaforamento de dois julgamentos que seriam realizados esta semana no Tribunal do Júri da Comarca de Conceição. As Ações 0825853-47.2024.8.15.0000 e 0825861-24.2024.8.15.0000 foram propostas pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de […]
Supremo Tribunal Federal terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também […]
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nessa sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar […]
Pleno do TJ julga nesta quarta notícias-crimes contra o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, para apreciar 38 processos, dos quais 27 eletrônicos (PJe) e 11 físicos. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são maioria, mas há, ainda, duas notícias-crimes contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, que […]
Câmara Criminal do TJPB apreciará 65 processos nesta quinta-feira
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quinta-feira (4), para apreciar 65 recursos físicos. Os trabalhos têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de […]
Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB deverão julgar 403 processos nesta terça
As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar e votar 403 recursos, nesta terça-feira (4), entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do […]