Debates e seis homenagens movimentam a Câmara de JP esta semana
Seis sessões solenes, uma sessão especial e uma audiência pública movimentam a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entre os dias 3 e 7 de junho. Nesta semana, o Legislativo Municipal vai debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, […]
Tribunal de Justiça julga hoje processos contra prefeitos paraibanos
Na pauta da 4ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (6), constam Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Penal. A sessão terá início às 9h. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir os julgamentos. Os Procedimentos Investigatórios Criminais […]
São José rende chuva, marido e até pauta!
No dia 19 de março, é celebrado o Dia de São José, o esposo de Maria. Na crença popular, principalmente entre agricultores do semiárido do Nordeste, São José está atrelado a um imaginário muito especial. Nele, a população credita suas últimas esperanças em um bom ano de inverno. Dizem que, se não chover até o […]
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nessa sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar […]
CMJP debate esta semana Dia do Oficial da Reserva, Novembro Azul e artes marciais nas escolas
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar três sessões especiais e duas solenes, durante a semana de 4 a 8 de novembro. Serão debatidos o Dia do Oficial da Reserva R/2, a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer de próstata Novembro Azul e a implementação de artes marciais nas escolas como forma […]
Pleno do TJ julga nesta quarta notícias-crimes contra o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, para apreciar 38 processos, dos quais 27 eletrônicos (PJe) e 11 físicos. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são maioria, mas há, ainda, duas notícias-crimes contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, que […]
Câmara debate reforma da Previdência durante audiência nesta segunda
Centro Histórico, Dia da Mulher e reformas previdenciária, tributária e trabalhista são temas que serão abordados em audiências públicas e sessões especiais durante a semana de 25 a 29 de março, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Todos eventos acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal. Começando a semana, nesta segunda-feira […]
Visita de Guedes, CPI e pauta de mulheres devem movimentar Senado
Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que […]
Câmara Criminal terá 84 processos na sessão desta quinta
A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba terá, na pauta de julgamentos, 84 processos físicos, destes, a maioria de Apelação Criminal, seguida de Apelação Infracional, Agravo em Execução Penal, Exceção de Suspeição e Recurso Criminal em Sentido Estrito. A sessão acontecerá nesta quinta-feira (07), a partir das 9h, no […]
Professores convocam reunião interna e debate com candidatos de Cabedelo
O professores e servidores da Educação em Cabedelo farão uma assembleia da categoria e convidaram os candidatos a prefeito para um debate e assinatura de Termo de Compromisso com os profissionais. O encontro está programado para às 9h da terça-feira (19), no Cabedelo Clube. Além do debate com os candidatos, os professores farão uma reunião […]
Tribunal de Justiça julga denúncia contra prefeito de Taperoá nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (5), para analisar 71 recursos da pauta judicial. São 51 processos eletrônicos e 20 físicos. Dentre eles, 12 Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra Leis Municipais e Estaduais, Notícias-crimes contra o prefeito de Taperoá e Mandado de Segurança sobre desconto da contribuição sindical obrigatória […]
TCE julga nesta quarta contas de 13 prefeituras e sete câmaras municipais
Contas de 13 prefeituras e sete câmaras municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (19). Na ocasião, também haverá o exame das contas de 2017 encaminhadas pela Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. Terão suas contas julgadas pelo TCE os ex-prefeitos de Alagoinha (Jeová […]