TCE julga contas do Tribunal de Justiça e nove prefeituras nesta quarta-feira
Prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça, da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, de nove prefeituras e dez câmaras municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (5). A Corte, que se reúne, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, verificará as contas de 2017 dos […]
Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB deverão julgar 403 processos nesta terça
As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar e votar 403 recursos, nesta terça-feira (4), entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do […]
LDO e regulamentação de lobby estão na pauta do Congresso
A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby – quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas. Também estão previstos o debate e […]
Câmara vota cadastro positivo e mandato para presidente do Banco Central
Os projetos de lei complementar sobre o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17) e a criação de mandato para presidente e diretores do Banco Central (PLP 200/89) são os destaques da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para os dias 10 a 12 de abril. O PLP 441/17, do Senado, torna obrigatória a participação […]
Lideranças se reúnem e definem pauta para sessão de quarta-feira na Câmara
As lideranças de oposição e situação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) voltaram a se reunir nesta segunda-feira (2) na Presidência da Casa Napoleão Laureano para mais um encontro de trabalho. Participaram das discussões o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), e os vereadores Leo Bezerra (PSB) e Milanez Neto (PTB), respectivamente, líderes […]