Governo publica decreto e lança premiação de R$ 60 mil com “Nota Cidadã”
O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado o decreto com a regulamentação da campanha de prêmios “Nota Cidadã”, que será lançada nesta segunda-feira (16), às 10h da manhã, pelo governador João Azevêdo, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. A Campanha Nota Cidadã, que vai distribuir R$ 60 mil em prêmios por […]
Emissões recordes de Notas Fiscais Eletrônicos apontam aquecimento para fim de ano na PB
Os meses de outubro e de novembro deste ano registraram as maiores emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da série histórica de empresas com inscrição estadual, indicando aquecimento da atividade econômica para as compras de final de ano na Paraíba. Dados do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da […]
Fiscalização apreende 20 toneladas de castanhas sem nota fiscal
Uma ação do Comando Fiscal de Mamanguape, que integra a 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), resultou na apreensão, no município de Jacaraú, de uma carga contendo 20 toneladas de caju, avaliada em R$ 36 mil, que estava desacompanhada de documentação fiscal. As ações fiscais na Região de Mamanguape estão sendo […]
Cargas de cerveja, frios e registros hidráulicos são apreeendidas em postos fiscais da PB
Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55. No […]
Fazenda vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil
A partir de 1º de janeiro de 2020 não será mais permitido o uso de talão ‘série D’ para as empresas com faturamento até R$ 120 mil por ano, com base na Portaria 259/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A comunicação está sendo realizada para as empresas com 75 dias de antecedência da […]
Operação lacra guichês de 9 empresas de ônibus suspeitas de sonegação na PB
A Operação Bilhete Legal deflagrada hoje na Paraíba contra a sonegação de impostos por parte de empresas de ônibus intermunicipal e interestadual teve como saldo 17 guichês lacrados de 9 empresas por não estarem emitindo bilhete de passagem eletrônico (BPE). Foram fiscalizados 39 guichês de 20 Empresas de transporte de passageiros nas rodoviárias de João […]
Lovina e Praiano são interditados durante “Operação Consumo Seguro”
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Secretaria da Fazenda do Estado (SER-PB), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo estão realizando, nesta terça-feira (11), a operação “Consumo Seguro”. Os alvos são grandes restaurantes localizados em […]
Carga de produtos eletrônicos sem nota fiscal é apreendida em Monteiro
Auditores fiscais do Posto Fiscal Silvino Nóbrega (Pernambuquinho), no município de Monteiro, apreenderam produtos elétricos sem documentação fiscal avaliada, após contabilidade, em R$ 62.962,96 nessa quinta-feira (6). O posto fiscal Pernambuquinho, que fica localizado na BR 412, pertence à 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). A ação fiscal, que gerou a […]
Prazo para pagamento do IPVA de placa com final 5 vence na sexta-feira
O prazo para os proprietários de veículos, com final de placa 5 no estado da Paraíba, efetuarem o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) termina na próxima sexta-feira (31). Essa é a data limite também para aqueles que solicitaram a isenção do tributo no ano passado da placa final 5. Agora, […]
Governo funde secretarias de Receita e Finanças e nomeia Marialvo Laureano como titular
Através de uma Medida Provisória publicada neste sábado, 11, o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB) decidiu fundir as secretarias de Finanças e Receita, criando a secretaria da Fazenda. A nova Pasta terá Marialvo Laureano como titular e Bruno Frade como Secretário Executivo. Também integra a estrutura Mário Sérgio de Freitas Lins como Secretário Executivo […]