Auditores fiscais do Posto Fiscal Silvino Nóbrega (Pernambuquinho), no município de Monteiro, apreenderam produtos elétricos sem documentação fiscal avaliada, após contabilidade, em R$ 62.962,96 nessa quinta-feira (6). O posto fiscal Pernambuquinho, que fica localizado na BR 412, pertence à 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB).
A ação fiscal, que gerou a autuação e apreensão dos produtos, veio por meio do trabalho de inteligência fiscal dos auditores do Posto, pois os ilícitos eram de parte da carga transportada no caminhão. Após a lavratura do auto de infração e detectar os produtos sem documento fiscal no caminhão, os auditores fiscais fizeram o levantamento e contabilidade para calcular o tributo e a multa que somaram R$ 17 mil, sendo R$ 11.333,34 de ICMS, e de R$5.666,66 de multa.
Ações fiscais intensificadas pela SEFAZ-PB – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) tem intensificado o trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos fiscais dos cinco núcleos, promovendo inclusive blitz móvel. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal e, ao mesmo tempo, promover a prática de concorrência leal no mercado, como forma de alcançar um ambiente de negócios mais justo.
