sancionada | Parlamento PB

Lei que adapta caixas eletrônicos para pessoas com deficiência é sancionada na Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que dispõe sobre adaptação de terminais de

João Azevêdo sanciona lei que veda nomeação de condenados na Lei Maria da Penha

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.387, de 12 de julho de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de

Sancionada lei que proíbe taxa de religação após corte por inadimplências

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a lei que proíbe a cobrança de religação de serviços nas casas dos consumidores. A medida