Assembleia aprova reforma da PBPREV e suspende atividades por 14 dias
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira (17), aprovou a Projeto de Lei Complementar 12/2019, do Governo do Estado, que disciplina o regime de previdência social dos servidores estaduais. Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Resolução seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendendo as atividades legislativas e administrativas […]
Servidores farão protesto contra reforma da PBPrev na ALPB e prometem suspender aulas amanhã
O Fórum dos servidores públicos estaduais da Paraíba estão programando uma paralisação estadual em defesa da Previdência Pública. O ato público está marcado para acontecer nesta terça-feira, 4 em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba. O poder legislativo estadua deveria iniciar o semestre amanhã, mas por causa da agenda do governador João Azevedo, que irá […]
Presidente da Assembleia prevê votação da Reforma da PBPrev nesta terça
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a liminar do juiz Onaldo Queiroga e permitir a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que trata da reforma da previdência estadual, a matéria deve ser votada nesta terça-feira, 17, conforme informou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB). “Nós temos cumprido todas […]
PM chega à ALPB e revista participantes antes de audiência sobre reforma da PBPrev; veja
A audiência pública que começou pouco depois das 15 horas na Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a Reforma da PBPrev tem um esquema de segurança reforçado com a presença de dezenas de homens da Polícia Militar. Quem entra na Casa Epitácio Pessoa tem que passar por uma revista pessoal. O presidente da Assembleia Legislativa, […]
João Azevêdo coloca nas mãos da Assembleia Legislativa o futuro da PBPrev
O governador João Azevêdo colocou nas mãos dos deputados paraibanos o futuro da reforma da PBPrev e garantiu que vai respeitar a decisão tomada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. “A Assembleia que dará a sua decisão final. Se vota pela alíquota linear ou se vota pela alíquota progressiva. A alíquota progressiva passa a cobrar de […]
Reforma da PBPrev será discutida hoje durante audiência pública na Assembleia Legislativa
O projeto de lei complementar que trata da reforma da PBPrev será debatido nesta segunda-feira (16) durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A audiência foi marcada pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, após servidores de diversas categorias terem ocupado o plenário da ALPB em protesto contra a reforma. Os servidores ocuparam […]
João Azevedo aponta “hipocrisia” de “malandros” contra Reforma da PBPrev
O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (13), em Guarabira, no Brejo paraibano, a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antenor Navarro. Mas, uma declaração do chefe do executivo estadual na Rainha do Brejo chamou mais a atenção do que propriamente a obra. João criticou “um deputado da região” que têm se […]
TJ mantém suspensão de urgência na tramitação da reforma da PBPrev
Por entender que é necessária a transparência das discussões em torno do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que versa sobre reforma previdenciária da Assembleia Legislativa do Estado, o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga manteve, nesta quinta-feira (12), a decisão liminar proferida ontem, que deferiu a suspensão da tramitação do Projeto sob o regime […]
Reforma da PBPrev: Governo do Estado vai ao STF para garantir regime de urgência na ALPB
O governo do Estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a tramitação em regime de urgência urgentíssima na Assembleia Legislativa da Paraíba do projeto de lei complementar que trata da reforma da PBPrev. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (12) pelo presidente da […]
Estado da Paraíba recorre da decisão que suspende urgência na Reforma da PBPrev
O Estado da Paraíba vai recorrer da decisão do juiz Onaldo Queiroga que suspendeu o regime de urgência urgentíssima no projeto de lei complementar que trata da Reforma da PBPrev. A informação foi dada na noite de hoje pelo procurador geral do Estado, Fábio Andrade, durante entrevista ao programa Bastidores, apresentado pelo Padre Albeni Galdino […]
Justiça suspende urgência de tramitação da Reforma da Prev na Assembleia
O juiz Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a tramitação em regime de urgência urgentíssima na Assembleia Legislativa da Paraíba do projeto de lei complementar que trata da reforma da PBPrev. Ele atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Raniery Paulino (MDB). O parlamentar de […]
Camila diz que reforma prejudica servidores e vota contra proposta na CCJ
A deputada Camila Toscano apresentou voto contrário as mudanças na PBPrev. O voto foi apresentado hoje durante reunião da Comissão de Constituição e justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “É um absurdo o que querem fazer com os nossos servidores. Não há regra de transição, há uma equiparação de todo servidor que ganha […]