Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Reforma da PBPrev será discutida hoje durante audiência pública na Assembleia Legislativa

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O projeto de lei complementar que trata da reforma da PBPrev será debatido nesta segunda-feira (16) durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A audiência foi marcada pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, após servidores de diversas categorias terem ocupado o plenário da ALPB em protesto contra a reforma.

Os servidores ocuparam o plenário na última quinta, quando também solicitaram uma audiência para debater o Projeto de Lei Complementar, que segundo eles, retira direitos da categoria.

O procurador-geral do Estado (PGE), Fábio Andrade, e o novo presidente da PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, vão participar da audiência, que ocorre à tarde.

A principal mudança e que gera impacto direto nos contra-cheques dos servidores é que eles terão que contribuir com uma alíquota maior para a previdência. A partir de 2020, o percentual passa de 11% para 14%.

A outra novidade prevista nas PECs diz respeito ao fato de que a PBPrev só passará a responder por aposentadorias e pensões. Os outros benefícios serão pagos com recursos dos órgãos onde os servidores estão lotados.

A mudança tem causado apreensão nos servidores, mas o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, em conversa na última semana com o ParlamentoPB garantiu que eles não terão prejuízos com a aprovação das PECs pela Assembleia: “Para o funcionário público, o que ele vai sentir é o aumento da alíquota, que fomos obrigados a fazer por exigência do governo federal. Os demais benefícios como auxílio doença, licença maternidade, etc, serão pagos aos servidores, só que não pela PBPrev. Esse custo será arcado pelo órgão onde o servidor é lotado. Quem fala em redução de direitos está agindo ou por má fé ou por ignorância”, comentou.

No texto enviado à Assembleia, o governador João Azevedo (sem partido) classifica o quadro do Estado como “dramático” e explica que além da exigência do governo federal, que penalizará quem não cumpri-la com a perda do Certificado de Regularidade Previdenciária, documento que atesta a situação de regularidade com a previdência e que permite ao Estado receber recursos provenientes do governo federal, além de firmar convênios e acordos, consta ainda um ofício do Tribunal de Contas do Estado com recomendações e datas para promover as adequações.

Além disso, consta ainda um ofício do Tribunal de Contas do Estado estipulando a data para que a PBPrev mude suas normas.

Fábio Andrade diz que Reforma da PBPrev não foi escolha de João Azevêdo

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

‘Festa da Adoção’ tenta aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar

Presidente do PT é acusado de cometer etarismo contra Luiz Couto

Anteriores

Dois homens são presos com armas em operação de reforço na divisa entre PB e Pernambuco

Dois homens são presos com armas em operação de reforço na divisa entre PB e Pernambuco

atendimento trabalho FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 350 vagas de emprego em 10 municípios

rio grande do sul enchente 2024 FOTO rafa neddermeyer agencia brasil

Número de mortes causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul sobe para 169

Imposto deRenda, Imagem Joédson Alves-Agência Brasil

Prazo para declarar o Imposto de Renda termina na sexta-feira

mega sena FOTO marcello casal jr agencia brasil

Paraíba tem 25 apostas ganhadoras na Mega-Sena

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

rabaul_papua nova guine FOTO Pixabay

Agência da ONU estima 670 mortes após deslizamento de terra em Papua-Nova Guiné

rio agua FOTO Pixabay

Homem tenta salvar bezerro em açude na Paraíba e morre afogado

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Concurso da Caixa tem aplicação de provas neste domingo na Paraíba e em outros estados

sergioequeoriga

“Quero Quero” e o discurso contraditório do “agora é oficial”