Área técnica da Anvisa recomenda aprovação de uso emergencial da CoronaVac
A área técnica da Anvisa recomendou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac neste domingo. — A recomendação como área técnica é que tendo em vista o cenário da pandemia, aumento do número de casos, ausência de alternativas terapêuticas, que é um situação de muita tensão quanto aos insumos, a agência recomenda a aprovação do […]
MP e MPF ordenam que mais três prefeitos proíbam eventos de fim de ano na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Água Branca, Imaculada e Juru que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de fim de ano que gerem aglomeração de pessoas. Os gestores têm 24 […]
MPF e MPPB ordenam que prefeitos do Cariri proíbam eventos de final de ano
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri, que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas. O objetivo é […]
MP determina medidas de combate à poluição sonora em cidades paraibanas
A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelas autoridades dos municípios de Borborema, Serraria e Bananeiras para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego. A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza e entregue durante audiência promovida […]
MPPB manda prefeito de Catingueira suspender concurso público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, a suspensão, no prazo de 48 horas, do concurso público regido pelo edital 01/2020. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Piancó, José Leonardo Clementino Pinto, por razões sanitária (decorrente da pandemia da covid-19) e […]
MP manda prefeito de Ingá anular atos de transferência de servidores
A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendações ao prefeito de Ingá, Robério Lopes Burity, para que declare a nulidade de atos de transferência de servidores, restabelecendo a prestação de serviço do mesmo no local de trabalho, por absoluta ausência de motivos que justificassem a transferência em pleno período eleitoral. Além disso, não houve comunicação […]
MPs diz para universidade não flexibilizar limitações sobre retorno de aulas presenciais
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao Centro Universitário de Patos (Unifip) que não flexibilize as limitações estabelecidas nos decretos do município de Patos (PB) e no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, principalmente no que diz respeito […]
MP recomenda e associação suspende campeonato de kart em João Pessoa
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba recomendou à Associação de Pilotos de Kart Amador de João Pessoa (Jampakart) a suspensão da etapa do campeonato de kart indoor, JampaKart 2020.1, e das etapas seguintes. A providência foi adotada e a associação informou através de seu perfil nas redes […]
MPPB recomenda combate à poluição sonora em Pitimbu
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para combater e prevenir a poluição sonora no município de Pitimbu, no Litoral Sul do Estado. O documento é destinado às polícias Civil e Militar, ao prefeito da cidade, à Sudema, à Polícia Ambiental e aos proprietários de carros de som e veículos particulares e de […]
Promotoria recomenda medidas para intensificar vacinação contra pólio e sarampo em JP
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital recomendou, nesta terça-feira (14), ao Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas para intensificar a divulgação e a mobilização social sobre a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. A campanha 2018 foi iniciada no […]
Ministério Público manda prefeitura controlar gastos com combustíveis
O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (17), ao prefeito de Mamanguape que adote uma sistemática de controle eficiente dos gastos públicos com combustíveis para possibilitar a aferição real entre o que é autorizado e o que é, de fato, consumido. Segundo a promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, tramita na Promotoria o Inquérito […]
MPF pede rigor na fiscalização da liberação de recursos para o Brasil Sorridente na PB
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde que adote providências de fiscalização efetiva para liberação de recursos do Programa Brasil Sorridente. Conforme a recomendação, a secretaria deve adotar providência para que sejam vedados atendimentos aos pacientes em forma de mutirão, bem como que […]