A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital recomendou, nesta terça-feira (14), ao Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas para intensificar a divulgação e a mobilização social sobre a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. A campanha 2018 foi iniciada no último dia 6 e termina no dia 31 de agosto. A meta é vacinar todas as crianças maiores de um ano e menores de cinco anos de idade.
De acordo com a recomendação ministerial, a Secretaria de Saúde de João Pessoa deverá ampliar os horários de funcionamento das salas de vacinação para garantir a eficiência e execução da campanha nacional, que tem como principal objetivo reduzir a possibilidade de retorno da pólio e reemergência do sarampo, doenças que já haviam sido erradicadas no Brasil.
Conforme explicou a promotora de Justiça Jovana Tabosa, a recomendação integra o procedimento administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento de metas da cobertura vacinal, traçadas pelo Programa de Imunização (PNI). A meta mínima do Governo Federal para a campanha da vacinação contra a pólio e o sarampo é atingir 95% do público-alvo.
A recomendação
De acordo com a recomendação ministerial, no prazo de cinco dias, a secretaria deverá fazer uma ampla divulgação da campanha nacional de vacinação em todo o município, para convocar a população a comparecer às unidades de saúde. Também deverá mobilizar o público e conscientizar as pessoas sobre a importância da imunização e sobre o risco da reintrodução e disseminação dessas duas doenças, em virtude da redução dos índices de cobertura vacinal no país.
A campanha de divulgação deve ser realizada de forma ampla e urgente pelos meios de comunicação (impresso, televisivo, rádio, digitais, redes sociais, cartazes e folderes em órgãos públicos com capacidade para atingir o público-alvo). As equipes responsáveis pela imunização em postos e salas de vacinação deverão ser reforçadas.
A Secretaria também deverá adotar as medidas necessárias para fazer o registro e o monitoramento do desempenho da vacinação contra a pólio e o sarampo, alimentando os sistemas sobre as doses aplicadas na vacinação de rotina e durante a campanha nacional.
Busca ativa
Já no prazo de 30 dias, a Secretaria deverá fazer a busca ativa das crianças que devem ser imunizadas nas regiões de difícil acesso em João Pessoa, tais como nas comunidades de áreas rurais e comunidades de assentamentos.
Também deverá notificar as creches, berçários, centros de educação e escolas da capital, principalmente as de ensino infantil, para que seja verificado se os alunos matriculados nos estabelecimentos estão com a caderneta de vacinação regular. Os casos de crianças e adolescentes com a caderneta de vacinação irregular devem ser informados ao Conselho Tutelar para que o órgão adote as providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para regularização.
Ações permanentes de conscientização sobre a importância da vacinação contra as duas doenças devem ser promovidas, assim como devem ser cumpridas, anualmente, as metas de coberturas vacinais contra a pólio e o sarampo traçadas pelo PNI.
Em caso de impossibilidade de cumprimento das metas de quaisquer das vacinas contra poliomielite e sarampo em determinado ano, o Município deverá elaborar relatório informativo, com as devidas justificativas e remetê-lo à Coordenação Estadual de Imunizações ou equivalente no Estado da Paraíba e à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, informando os motivos que levaram ao descumprimento, as medidas preventivas e corretivas adotadas pelo Município para conseguir atingir as metas nos anos subsequentes, bem como, em sendo necessário, a solicitação de apoio do Estado e do Ministério da Saúde para cumprimento das metas.
A recomendação foi expedida também ao secretário de saúde do município e ao prefeito Luciano Cartaxo. Os órgãos e gestores têm dez dias para informar por escrito à promotoria as medidas adotadas para cumprir a recomendação ministerial.
