Promotoria de Princesa Isabel recomenda medidas sobre transporte escolar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares, no Alto Sertão, uma série de medidas para garantir a segurança no transporte de estudantes. A principal delas é que os gestores encaminhem todos os veículos escolares (próprios ou contratados), […]
Promotoria de Pocinhos requer e Justiça determina dissolução de “empresa fantasma”
O Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em face da Construservice Construção e Serviços Ltda-ME e de seus sócios fundadores, determinando a dissolução compulsória da pessoa jurídica da empresa e a imediata suspensão de suas atividades. O caso também teve […]
Promotoria recomenda ações de segurança e limite de horário de festas de Carnaval em sete municípios da PB
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação aos Municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Juripiranga, Pilar, São Miguel de Taipu e Mogeiro com uma série de medidas para assegurar o cumprimento das normas ambientais, de trânsito e ordenamento urbano durante os festejos de Carnaval. A recomendação foi expedida pela […]
Paraibanos elegem conselheiros tutelares: veja 21 locais de votação e candidatos em JP
As eleições unificadas para conselheiros tutelares acontecem neste domingo (6). Na Paraíba, haverá votação em todos os 223 municípios, sendo que, na Capital, o maior colégio eleitoral do Estado, serão 21 locais de recepção de votos. Os promotores de Justiça vão fiscalizar todo o processo e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) manterá plantões para […]
Promotoria requer na Justiça fechamento de fábrica irregular em Pocinhos
A Promotoria de Justiça de Pocinhos ajuizou uma ação civil pública para cessar as atividades da Oleoverde Agroindústria, com o lacre de todos os equipamentos, devido à atividade nociva da empresa, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até que obtenha a respectiva licença de operação do órgão ambiental competente e a licença […]
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita Francisca Mota
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes Araújo Mota. Ela é acusa de descumprir a ordem de pagamentos de fornecedores na prefeitura, em 2013, durante o exercício do mandato, prejudicando a empresa Cirufarma Comercial […]
Promotoria e órgãos de segurança discutem ações contra o tráfico em cidades da PB e PE
A Promotoria de Justiça e a Vara de Justiça de Itabaiana realizaram, na manhã desta segunda-feira (19), uma reunião conjunta com órgãos da segurança pública dos Estados da Paraíba e de Pernambuco para debater ações integradas de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade, nos Municípios de Juripiranga, na Paraíba e Itambé, em Pernambuco. […]
Promotoria manda Cagepa realizar manutenção em todos reservatórios
A Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa recomendou que a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) realize a manutenção estrutural preventiva e corretiva em todos os reservatórios do estado. A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Priscylla Maroja, após receber relatório técnico da Defesa Civil […]
Promotoria de Justiça pede interdição da cadeia pública de Sousa
A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos ajuizou, nesta quinta-feira (16), uma ação civil pública requerendo a interdição imediata da Cadeia Pública de Sousa, além da realização de reformas estruturais para sanar todas as irregularidades hidráulicas, elétricas, sanitárias e administrativas da unidade. A ação requer ainda ainda que o […]
Promotoria recomenda medidas para intensificar vacinação contra pólio e sarampo em JP
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital recomendou, nesta terça-feira (14), ao Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas para intensificar a divulgação e a mobilização social sobre a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. A campanha 2018 foi iniciada no […]
Promotoria requer interdição do prédio da Casa da Cidadania em Campina Grande
A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de Campina Grande ajuizou uma ação civil pública requerendo a interdição do prédio que abriga a Casa da Cidadania Deputado Orlando Pereira ou sua transferência definitiva para outra sede em razão das irregularidades apontadas nos relatórios de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campina Grande […]
Promotoria cobra políticas de habitação para pessoas em situação de rua em JP
Desde 2009, Adriana Bezerril está inscrita no Programa “Minha casa, minha vida”, do Governo Federal, e aguarda por uma moradia. A demora fez com que ela e sua família passassem por situações difíceis, como o despejo da ocupação onde vivia de forma precária com os três filhos menores de idade. Desempregada e sem ter para […]