Promotoria transfere idosos de abrigo irregular em João Pessoa

A Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão e do Idoso de João Pessoa realizou, nesta terça-feira (24), a transferência de quatro idosos que estavam na instituição de longa permanência Nossa Senhora da Conceição, localizada no Bairro dos Estados, para outros abrigos ou para famílias. A transferência ocorreu porque a instituição não está regularizada junto […]

Rompimento de caixa d’água foi causado por falta de manutenção, revela laudo

A Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa recomendou que a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) realize a manutenção estrutural preventiva e corretiva em todos os reservatórios do estado. A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Priscylla Maroja, após receber relatório técnico da Defesa Civil […]

Promotoria ajuíza ação contra prefeita por contratação de servidores sem concurso

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Santa Terezinha, Terezinha Lúcia Alves de Oliveira, por contratações de servidores por excepcional interesse público para necessidades permanentes do município. De acordo com o promotor Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, a prefeita, desde o […]

Cagepa tem 10 dias para explicar falta d´água causada por rompimento na Diogo Velho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a suspensão de água em nove bairros da Capital, desde o início desta semana, e deu 10 dias para a Cagepa explicar o ocorrido. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor destacou que o fornecimento foi interrompido após o rompimento no […]