A Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa recomendou que a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) realize a manutenção estrutural preventiva e corretiva em todos os reservatórios do estado. A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Priscylla Maroja, após receber relatório técnico da Defesa Civil da Capital que concluiu que o rompimento do reservatório da Rua Diogo Velho, ocorrido no último dia 23 de junho, ocorreu por ineficácia da manutenção preventiva.
O relatório foi entregue durante audiência realizada nessa quarta-feira (18), que contou com a participação de representantes da Cagepa, da Defesa Civil e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB).
Na audiência, o coordenador da Defesa Civil, Francisco Noé Estrela, informou que foram requisitados da Cagepa documentos que comprovassem as últimas manutenções, entretanto até o presente não foi apresentado. Ele disse ainda que toda manutenção deve ser registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) através de ART. O engenheiro da Defesa Civil informou que, no reservatório, houve corrosão por oxidação, entendendo que não foi bem cuidada.
A coordenadora jurídica da ARPB, Kyscia Dilorenzo, relatou que a agência abriu um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades e que a companhia solicitou um prazo de 20 dias para apresentar as informações porque estavam aguardando um relatório da empresa.
O engenheiro da Cagepa, Joaquim Almeida, informou que foi contratada a Tecnicom, empresa de cálculo e recuperação estrutural para a emitir um Laudo Técnico sobre as causas da ocorrência. Ele não soube informar se nos arquivos da Cagepa existe relatório de manutenção do reservatório nem a periodicidade da manutenção estrutural, mas disse que a manutenção de limpeza é realizada a cada três meses. Ele explicou que assumiu a diretoria de Operação e manutenção dos Sistemas no último dia 23 de maio. O engenheiro também relatou todas as ações tomadas pela empresa para normalizar o abastecimento, o que ocorreu no dia 30 de junho.
A promotora Priscylla Maroja concedeu um prazo de 10 dias úteis para a Cagepa apresentar defesa escrita ao inquérito civil que tramita na promotoria e para encaminhar as últimas manutenções realizadas em todos os reservatórios da companhia. Também será requisitado que o Crea-PB forneça as anotações de responsabilidades técnicas dos reservatórios da Diogo Velho, referentes as intervenções estruturais na edificação.
