Promoção pessoal: MP recomenda que prefeito de Ingá cancele festa de aniversário em praça pública
A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou ao prefeito de Ingá, Robério de Miranda Burity, que se abstenha de promover a festa de aniversário denominada “Aniversário Solidário, Prefeito Robério Burity, 58 anos, com sorteio de prêmios para o povo”, em qualquer bem público de uso comum ou de uso especial que seja destinada a população, […]
MP orienta prefeita remover pinturas de prédios públicos com cores do partido
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Pedro Régis, Michele Ribeiro de Oliveira, a adoção de providências, no prazo de 60 dias, para remover todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido ao qual faz parte (Cidadania) e que providencie, às suas custas e sem ônus […]
MP recomenda a policiais cautelas para flagrantes em domicílios
O Ministério Público da Paraíba recomendou às autoridades policiais civis e militares da Paraíba que adotem cautelas, quando houver necessidade de ingresso domiciliar sem mandado judicial, sobretudo em casos de flagrantes de tráfico de entorpecentes. Entre as medidas estão o auto de consentimento de entrada assinado pelo morador e o registro da ação em áudio […]
MP constata excesso de contratados e recomenda que prefeitura faça concurso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Tavares, Genildo José da Silva, que adote imediatamente as providências necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Princesa Isabel, Eduardo Barros Mayer, e integra o procedimento administrativo nº 049.2019.000571, instaurado […]
MP recomenda que Bayeux adote medidas de combate à recusa de vacina
O Ministério Público da Paraíba recomendou que o Município de Bayeux adote as medidas indiretas necessárias para garantir a vacinação contra a covid-19 dos munícipes que, embora aptos, recusaram-se a receber a vacina, com a imposição de restrições ao exercício de certas atividades na esfera municipal. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Fabiana […]
Semam recomenda à população para não acender fogueiras em João Pessoa
Em respeito às pessoas que estão em tratamento da Covid-19, e considerando que esta é uma doença que compromete o sistema respiratório, o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Welison Silveira, recomendou que a população não acenda fogueiras nesse período de junho. “Nós estamos num período de pandemia com uma doença que […]
MPPB recomenda serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Sertão
A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe recomendou que cinco municípios da região autorizem o funcionamento de serviços essenciais, também aos sábados e domingos, durante o período de lockdown (bloqueio total ou confinamento), decretado nas cidades devido ao agravamento da epidemia de covid-19. Entre essas atividades, estão as prestadas por estabelecimentos […]
MP recomenda proibição de fogueiras e fogos em 12 municípios do Sertão
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino decretem a proibição, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbanas, do ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, visando evitar a exposição […]
Casos de covid aumentam em Itatuba e MP recomenda medidas mais restritivas
A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou, nessa terça-feira (27), ao prefeito do município de Itatuba a publicação de um decreto mais restritivo que o Decreto Estadual 41.175/2021, bem como a adoção de medidas mais enérgicas para conter o contágio por covid-19. Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, dados da Secretaria Municipal […]
MPPB manda Prefeitura de João Pessoa retomar aulas presenciais nas escolas públicas
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de João Pessoa, nessa quarta-feira (22), que autorize a imediata retomada das atividades educacionais presenciais em todas as instituições de ensino da educação básica no município, com a possibilidade da adoção do sistema híbrido. A recomendação é para o cumprimento da Lei Municipal nº 14.123/2021, que […]
MP manda prefeitos de São Bento e Paulista adotarem medidas restritivas
Os municípios de São Bento e Paulista, no sertão do estado, estão na bandeira laranja, de acordo com a avaliação divulgada na última segunda-feira (22/02), pelo Estado. Por isso, a Promotoria de Justiça de São Bento recomendou aos prefeitos e às secretarias de Saúde dos dois municípios o cumprimento integral do Decreto Estadual de […]
MP manda Prefeitura de João Pessoa coibir festas carnavalescas na Capital
Quem insistir em realizar qualquer manifestação carnavalesca na capital, quebrando o distanciamento social obrigatório, poderá responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. O alerta é da promotora de Justiça da Capital, Jovana Tabosa, que atua na Promotoria da Saúde. Conforme a promotora, com o cancelamento […]