Projeto de Ruy reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil
A preservação da cultura e das tradições nordestinas levaram o deputado federal Ruy Carneiro a apresentar um projeto de lei na Câmara Federal, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. “Esse é um dos maiores bens do povo nordestino e além da questão cultural, as quadrilhas também movimentam a […]
CCJ da Câmara aprova abertura de crédito para custear carteiras estudantis
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, de abertura de crédito para custear as carteiras estudantis dos alunos da rede pública municipal. Ao todo, o colegiado apreciou 11 matérias, dentre […]
Vereadores de Cacimbas aprovam projeto para município bancar tratamento de prefeito
Os vereadores da cidade de Cacimbas aprovaram no último domingo (26), durante sessão extraordinária, projeto de lei autorizando o Poder Executivo a pagar despesas relativas a tratamento médico do prefeito do município, Nilton de Almeida (PSDB). O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal de Cacimbas pelo próprio prefeito, e prevê que os cofres públicos do […]
Tovar defende afastamento de servidoras para acompanhar filhos com síndromes raras
O diagnóstico de autismo, síndromes raras e deficiência pode ser assustador para alguns pais, seja pelo medo do desconhecido ou pelo preconceito ainda impregnado na sociedade. Muitos deixam de ter vida social e abandonam o cuidar de si, para se dedicar aos filhos. Isso afeta, principalmente, as mulheres que, muitas vezes, deixam de trabalhar para […]
Dignidade menstrual: MP recomenda elaboração de lei para beneficiar estudantes de Pitimbu
A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou à prefeita do Município de Pitimbu que encaminhe projeto de lei, em até 30 dias, sobre a temática da pobreza menstrual, visando o atendimento de usuárias vulneráveis, desde que matriculadas na rede de ensino fundamental local. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos. Também […]
Projeto na ALPB estabelece “Dia Estadual da Luta contra a Gordofobia” na Paraíba
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual João Gonçalves, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), institui o “Dia Estadual da Luta contra a Gordofobia”, a ser celebrado anualmente no dia dez de setembro. O projeto estava na Ordem do Dia de hoje, na Assembleia, para apreciação, mas não houve quórum suficiente e a votação foi […]
Fundação diz que homenagem a Zito Buarque é afronta ao legado de Margarida Alves
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves divulgou uma nota repudiando o projeto de lei, de autoria do vereador Waldeny Santana (União Brasil), aprovado na Câmara de Campina Grande na última terça-feira (23) que dá o nome de José Buarque de Gusmão Neto, Zito Buarque, a uma rua do município. Para a […]
Projeto prevê isenção de imposto a trabalhadores de delivery na Paraíba
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que poderá mudar de forma significativa a vida do trabalhador de delivery no estado. Apresentada pela deputada Cida Ramos (PT), a proposta concede isenção total de ICMS, IPVA e licenciamento para motocicletas elétricas destinadas ao uso destes profissionais. A medida vem sendo adotada em […]
João Pessoa terá campanha para alertar que abandono de animal é crime
As áreas públicas como praças e parques com registro de recorrentes casos de abandonos de animais serão alvos de campanha informativa alertando que essa prática é crime. É o que consta projeto de lei 1054 em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB). A intenção é dotar […]
ALPB aprova projeto que torna igrejas e templos religiosos como atividade essencial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (11) projeto de lei do deputado Jutay Meneses que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba. O projeto proíbe o fechamento total das entidades em períodos de calamidade pública, podendo […]
Projeto de Efraim de minirreforma vira plano B para novo sistema tributário
Apesar da promessa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de avançar com a reforma tributária (PEC 110/19), duas questões vêm interferindo na tramitação. Primeiro, a diminuição do engajamento dos senadores na pauta e, segundo, a falta de consenso para sua aprovação. Pensado inicialmente como agregador à PEC 110, o Projeto de Lei Complementar 178/21, […]
Câmara aprova projeto da Prefeitura que cria Plano Diretor para o Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa vai dar um passo importante na promoção da dignidade, segurança e bem-estar das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR). O Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização (PDRR), enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, foi aprovado nesta terça-feira (22). Conforme […]