Justiça proíbe carreatas e comícios nos municípios da 63ª Zona Eleitoral
A Justiça Eleitoral deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público e proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração nos municípios integrantes da 63ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas pelo Estado com […]
MPE pede proibição de convenções presenciais em quatro municípios
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representações na Justiça Eleitoral requerendo que sejam proibidas as convenções partidárias presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado que integram a 4ª Zona Eleitoral da Paraíba. As representações foram ajuizadas pela promotora da 4ª Zona Eleitoral, Caroline Freire. As convenções devem ser realizadas até o dia 16, de […]
PM proíbe uso de mata-leão em abordagens policiais em São Paulo
A Polícia Militar de São Paulo informou esta semana que os policiais de sua corporação não poderão mais usar a técnica chamada de mata-leão durante as abordagens policiais. O mata-leão ou chave cervical é um tipo de técnica de imobilização em que uma pessoa faz uso de suas mãos, braços ou pernas contra o pescoço […]
ALPB promulga lei que proíbe operadoras de telefonia bloquear ou restringir ligações para o canal do INSS
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.726/2020, de autoria do deputado Bosco Carneiro, que veda as operadoras de telefonia móvel do Estado bloquear as ligações feitas por meio de celular ou restringir o acesso e as ligações, para o canal de atendimento do (central 135). A publicação constou […]
Publicada no Diário Oficial lei que proíbe fogueiras de São João na Paraíba por causa da pandemia
Foi publicado na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado a lei sancionada pelo governador João Azevêdo que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei nº 11.711/2020 é de autoria do deputado Adriano Galdino. O projeto aprovado determina ainda […]
MPPB proíbe fogueiras e fogos de artifício em mais dois municípios paraibanos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de providências para proibir e fiscalizar a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício, em todo o território municipal, durante o período em que vigorar […]
EUA devem proibir viajantes do Brasil por causa de pandemia
Os Estados Unidos devem impor restrições de viagem ao Brasil neste domingo, disse o consultor de segurança nacional da Casa Branca, Robert O’Brien, dois dias após o país sul-americano se tornar o número 2 do mundo em casos de coronavírus. O’Brien disse ao programa ‘Face the Nation’, da rede CBS, acreditar que haverá uma decisão […]
Começa a valer hoje proibição de feiras livres e acesso às praças públicas em João Pessoas
Estão suspensas a partir desta segunda-feira (11) a realização de feiras livres e o acesso às praças públicas municipais na capital paraibana. As novas medidas entraram em vigor por conta do agravamento da crise gerada pelo coronavírus, e em razão do baixo isolamento social registrado em João Pessoa, a exemplo do que vem acontecendo em […]
Tóquio proibirá bebidas alcoólicas na noite de réveillon em Shibuya
Uma proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas ruas dos arredores da estação do Metrô de Shibuya, em Tóquio, irá entrar em vigor na noite do dia 31 próximo, dia do réveillon. A medida visa evitar que transeuntes causem problemas durante a celebração do Ano-Novo. O distrito de Shibuya irá implementar a proibição das 18 […]
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com […]
Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena
A vereadora Raíssa Lacerda adiantou o parecer que dará sobre o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia, que dispõe sobre proibir que mulheres trans disputem no esporte feminino, na Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na segunda-feira (23). Raíssa disse que o projeto de Eliza é preconceituoso e desrespeita […]
Lei proíbe contratos de empréstimos por telefone com aposentados e pensionistas
Agora é lei. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou a Lei 11.353/2019 que proíbe as instituições financeiras do Estado de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A lei é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que considera abusiva essa […]