Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena

A vereadora Raíssa Lacerda adiantou o parecer que dará sobre o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia, que dispõe sobre proibir que mulheres trans disputem ­­no esporte feminino, na Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na segunda-feira (23). Raíssa disse que o projeto de Eliza é preconceituoso e desrespeita a Constituição. A parlamentar argumentou também que o papel do vereador é legislar em prol da população e não de suprimir o direito das pessoas.

“Por ser um projeto extremamente polêmico eu vou adiantar, sim, o meu parecer que vai ser totalmente contrário (ao PL), tendo em vista que eu ‘vou em cima’ da Carta Magna, que no artigo 5º diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Eu acho que é um retrocesso esse projeto da vereadora Eliza Virgínia, com todo respeito à vereadora, mas é um retrocesso. Acho que a gente não deve legislar nessa causa porque já existe o COI, Comitê Olímpico Internacional, e meu parecer vai ser desfavorável”, disse Raíssa Lacerda em entrevista ao ParlamentoPB.

Ela também informou ao portal que fará campanha junto aos colegas para a reprovação do projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia. “Estou trabalhando para que meus colegas votem de forma contrária (ao PL), tendo em vista que eu acho que é um preconceito. Não estou chamando a vereadora de preconceituosa, eu estou achando que há um preconceito nesse projeto dela que está na minha mesa. Eu respeito trans, hétero, bi, eu respeito todas as pessoas.”

Raíssa defendeu a prática esportiva e considerou haver limites para a atuação parlamentar. “O esporte veio para unir, para dar saúde, não para desunir. E vereador o papel dele é legislar em prol da população, em benefício, e não suprimir o direito das pessoas. Ela está suprimindo o direito das trans. Então meu voto vai ser totalmente desfavorável a esse projeto que eu acho retrógrado, da vereadora Eliza Virgínia.”

Raíssa Lacerda disse que consultou seu setor jurídico e também uma juíza, a qual declarou ser um retrocesso o projeto de lei de Eliza Virgínia. “Tive o cuidado, o zelo de consultar o meu jurídico, que são quatro advogados, e também de consultar uma juíza. Vou ver se até segunda-feira ela me dá um parecer por escrito. Ela não está se metendo, é uma consulta pessoal que tenho direito como vereadora. Ela disse que é um retrocesso, um absurdo, e que ele (o PL) desrespeitava totalmente a Carta Magna, que garante direito igual para todos. E estou embasada não só no meu jurídico como também com a juíza que eu vou pedir também por escrito (um parecer) para quando eu der meu voto na comissão.”

O ParlamentoPB procurou a vereadora Eliza Virgínia, a qual disse que a vereadora Raíssa Lacerda quer tirar o direito das mulheres (cis, que são as que se reconhecem com o sexo biológico com o qual nasceram) de jogar e que a colega quer deixá-las nas arquibancadas. Eliza pontuou que Raíssa tem ignorância plena sobre o projeto de lei e que a colega está equivocada. A autora da propositura argumentou que não é preconceito, “é pós-conceito.” Eliza apontou a questão biológica de que o homem tem mais força que a mulher e que, fracassados no esporte masculino, eles querem vantagem nas disputas femininas.

Ela reconheceu que o COI já recomenda a aceitação de mulheres trans no esporte feminino, mas disse que isso não chega a ser uma Resolução e que foi uma recomendação feita por uma médica trans.

 

Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.