Lei na Paraíba proíbe participação de mulheres trans em categorias femininas no esporte
Uma nova lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba nesta terça-feira (26) proíbe a participação de mulheres trans em categorias femininas de competições esportivas oficiais realizadas no estado. A medida está prevista na Lei nº 14.487/2026, de autoria do deputado estadual Delegado Wallber Virgolino. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa […]
Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe mulheres trans em competições esportivas femininas
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, em reunião nesta terça-feira (7), um projeto de lei que proíbe a participação de mulheres trans em competições esportivas femininas na capital paraibana. A proposta, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), havia sido apresentada em 2021 e voltou à pauta, sendo aprovada pelos parlamentares. A votação registrou […]
Lei Maria da Penha é estendida a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite. O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento […]
Tabata pedirá cassação de Nikolas Ferreira por discurso transfóbico de peruca
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) enviará ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pela suposta prática do crime de transfobia. Junto à bancada do PSB, a parlamentar irá pedir que seu mandato seja cassado. Nikolas foi à tribuna do plenário nesta quarta-feira (8) para […]
Raíssa diz não trabalhar para tirar direitos e que projeto de Eliza contra trans não vai entrar em vigor
A vereadora Raíssa Lacerda rebateu a vereadora Eliza Virgínia, a qual disse que a colega tem ignorância plena sobre seu projeto de lei que quer proibir mulheres trans na prática esportiva feminina. A declaração de Eliza foi dada nesse sábado (21) em entrevista ao ParlamentoPB, em resposta à entrevista de Raíssa também ao portal. “Como […]
Eliza diz que vai colocar em mural nota de repúdio de grupo LGBTI+ que criticou projeto de lei
A Aliança Nacional LGBTI+ emitiu nota de repúdio contra o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia que dispõe sobre a proibição de mulheres trans na prática esportiva feminina. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa e está na Comissão de Políticas Públicas da CMJP. […]
Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena
A vereadora Raíssa Lacerda adiantou o parecer que dará sobre o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia, que dispõe sobre proibir que mulheres trans disputem no esporte feminino, na Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na segunda-feira (23). Raíssa disse que o projeto de Eliza é preconceituoso e desrespeita […]