Projeto de Lei | Parlamento PB

Projeto combate assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de

Projeto de Gervásio permite que passageiro altere titularidade de bilhetes aéreos

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou o Projeto de Lei Nº 5481, que obriga as companhias de transporte

CCJ aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 687/2019 de autoria da deputada estadual

Gervásio diz que Projeto de Lei quer privatizar saneamento do país

O deputado Federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara Federal, participou, nessa sexta-feira (27), de um seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)

Projeto proíbe multa para rescisão de contrato com empresas de telefonia, TV e internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o projeto 536/2019, de

Raíssa diz não trabalhar para tirar direitos e que projeto de Eliza contra trans não vai entrar em vigor

A vereadora Raíssa Lacerda rebateu a vereadora Eliza Virgínia, a qual disse que a colega tem ignorância plena sobre seu projeto de lei que

Eliza diz que vai colocar em mural nota de repúdio de grupo LGBTI+ que criticou projeto de lei

A Aliança Nacional LGBTI+ emitiu nota de repúdio contra o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia que dispõe sobre a proibição de mulheres

Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena

A vereadora Raíssa Lacerda adiantou o parecer que dará sobre o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia, que dispõe sobre proibir que mulheres

Famílias com microencefálicos terão vagas exclusivas em programas habitacionais

As famílias que possuem membros portadores de microcefalia de primeiro e segundo graus terão direito a uma reserva de imóveis nos programas habitacionais do

Senado deve votar amanhã projeto relatado por Wilson Santiago que abre brecha para caixa 2 e lavagem de dinheiro

O advogado e cientista político Marcelo Issa, diretor executivo do Transparência Partidária, fez uma denúncia em vídeo postado nas redes sociais e que envolve

Eliza Virgínia vai apresentar projeto de lei para meia-passagem através da ‘ID Estudantil’

A vereadora Eliza Virgínia (PP) anunciou, neste sábado (14), que vai apresentar Projeto de Lei para dar o direito a meia-passagem aos estudantes de

CCJ aprova projeto do governo da PB e autoriza empréstimo de 38,4 milhões de dólares do BID

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de

Projeto de Frei Anastácio prorroga prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. O objetivo

Projeto de Frei Anastácio propõe duas novas ligações rodoviárias entre Paraíba e Ceará

O projeto de Lei 4346/2019, de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), em tramitação na Câmara Federal, propõe no Plano Nacional de Viação duas novas

Cartaxo inaugura Casa de Passagem Familiar e envia Lei da Assistência Social à CMJP

O serviço da assistência social oferecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ganhou, nesta segunda-feira (19), novos importantes instrumentos que ampliam a capacidade

Projeto de Raíssa proíbe pergunta sobre orientação sexual de doador

A vereadora Raíssa Lacerda apresentou na manhã desta quarta-feira (14) um projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que proíbe discriminação

Projeto de Frei Anastácio torna crime uso de pipas com cerol em todo Brasil

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou Projeto de Lei 3921/2019, na Câmara Federal, com o objetivo de tornar crime  o uso  de pipas

Projeto de Camila inclui campanha ‘Não é Não’ no Calendário Oficial de Eventos da PB

A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), apresentou na Casa o projeto de

Romero assina veto e impede definição de tarifa mínima para Uber e outros aplicativos em Campina

O prefeito Romero Rodrigues assinou, ontem (26), o veto parcial ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores regulamentando o funcionamento do UBER e outros

Lei proíbe contratos de empréstimos por telefone com aposentados e pensionistas

Agora é lei. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou a Lei 11.353/2019 que proíbe as instituições financeiras do Estado de

Milhares de pessoas protestam em Hong Kong contra projeto de lei

Milhares de pessoas ocupam as ruas na região central de Hong Kong para protestar contra um projeto de lei que permite que suspeitos de

Projeto de lei de Frei Anastácio propõe nova ligação rodoviária entre Paraíba e RN

O Projeto de Lei 3381/2019, de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT), propõe no Plano Nacional de Viação uma nova ligação rodoviária entre

Eduardo lamenta veto a projeto que proibia contratação de ficha-suja para cargos comissionados

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou nesta sexta-feira (7) o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de Lei 53/2019, que proibia

CMCG aprova projeto e isenta consumidor de pagar estacionamento em shoppings

O vereador Renan Maracajá conseguiu na Câmara Municipal de Campina Grande, a aprovação do PL 266/18, que isenta o pagamento da taxa referente ao

AL aprova lei que estabelece dias para cortes de água, telefone e energia

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade projeto de lei do deputado Ricardo Barbosa (PSB) que impede o corte por inadimplemento

Prefeitura encaminha à Câmara projeto do Distrito Mecânico de Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, se reuniu na tarde desta quinta-feira (23) com comerciantes da área do Binário de Tibiri para a

ALPB aprova projeto que prevê prazo de 30 dias para exames em pacientes com câncer

A Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária desta terça-feira (21), o projeto de lei 71/2019, de autoria do deputado

ALPB aprova projeto que proíbe “fichas sujas” em cargos comissionados no Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que

Senado analisa nesta terça projeto de Veneziano sobre segurança para atletas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai se reunir nesta terça-feira (14), a partir das 11h, e pode aprovar o

Projeto de Lei cria sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes em João Pessoa

Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a