Senado analisa projeto que altera nome do aeroporto Castro Pinto para Governador José Maranhão

A senadora Nilda Gondim apresentou um projeto de lei que altera o nome do aeroporto Castro Pinto para aeroporto Governador José Maranhão. O projeto

Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível; veja votos da PB

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e

Câmara aprova suplementação e impede atraso no pagamento de servidores de Sapé

Fim do impasse. A Câmara Municipal de Sapé aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei do Executivo autorizando a suplementação orçamentária.

CCJ aprova PL que prevê acessibilidade nas praias para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira projeto de lei que institui o programa “Praia

Assembleia aprova prioridade no atendimento a pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 21, projeto de lei que prioriza o atendimento das pessoas com deficiência nas

Cida Ramos propõe folga ao trabalhador que for tomar vacina contra covid-19

O avanço da vacinação contra a covid-19 tem apresentado números positivos de redução de internações em decorrência da doença. Na Paraíba, assim que as

Assembleia derruba veto a PL que proíbe empréstimo a idosos sem assinatura física

A Assembleia Legislativa derrubou na sessão desta terça-feira (24), por expressiva maioria de votos (29 dos 34 deputados presentes) veto do Poder Executivo ao

Projeto ajuda jovens em situação de vulnerabilidade social a entrar na universidade

O atraso na aprendizagem de crianças e os índices que apontam dificuldades de jovens em situação de vulnerabilidade social para conseguir ingressar no ensino

ALPB aprova lei que cria Semana de Conscientização sobre Cardiopatia Isquêmica

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica, a ser realizada, anualmente,

Ruy Carneiro comemora aprovação de projeto que endurece pena para feminicídio

Esta semana a Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida

Assembleia aprova campanha educativa contra ‘brincadeiras de mau gosto’ nas escolas

  A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1594/2020, de autoria do presidente da

Assembleia aprova projeto que institui o Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário

  A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprovou durante sessão na manhã desta quarta-feira (28) projeto de lei do deputado João Gonçalves que institui

ALPB aprova homenagem a Fernanda Benvenutty que terá nome em ambulatório

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 1.445/2020 que denomina de Fernanda Benvenutty o Ambulatório de Saúde Integral para

Comissão da Assembleia aprova projeto de incentivo à pesquisa da Cannabis Medicinal

  Difundir informações e incentivar pesquisas científicas com a Cannabis Medicinal. Esses são os objetivos da PL 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra,

Projeto cria cadastro de infratores de normas sanitárias anti-Covid

  Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante) que pretende implantar o "Cadastro Estadual

Assembleia aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

  Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 687/2019, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que institui a

Gervásio pede recontratação de médicos cubanos para reforçar enfrentamento à pandemia

  O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), é coautor de três projetos que pedem a contratação de médicos estrangeiros e a reincorporação de médicos

MP investiga acúmulo ilegal de cargos por conselheiros tutelares na Prefeitura de João Pessoa

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimentos para apurar denúncias de irregularidades praticadas por conselheiros tutelares da Capital, em relação ao acúmulo

Idosos e pessoas com deficiência terão prioridade para apartamentos térreos

  Idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida terão prioridade na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos

Câmara de Campina institui ano de 2021 como homenagem a Genival Lacerda

  A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou em sessão remota, por conta da pandemia do novo coronavirus, nesta terça, 16, o Projeto de

Assembleia aprova projeto que cria Batalhão da PM em Mamanguape

  A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade projeto de indicação ao governador do Estado, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, para a criação do

Projeto de Frei Anastácio cria tarifa social no preço do botijão de gás de cozinha

  O deputado federal Frei Anastácio (PT) é coautor do projeto de lei 198/2021, que cria tarifa social no preço do botijão de gás,

Projeto de Gervásio homenageia vítimas da Covid com plantio de árvores

  O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), apresentou o Projeto de Lei 53/21, que cria o Programa "Árvores da Memória", destinado ao plantio no

Projeto de Lei na ALPB prevê restrições de direitos a quem não se vacinar contra Covid

  Quem não se vacinar contra a Covid 19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes

Projeto de Ruy que torna praias acessíveis para pessoas com deficiência é aprovado na Câmara

  Uma importante vitória para as pessoas com deficiência foi a aprovação do projeto do deputado federal Ruy Carneiro por mais acessibilidade nas praias

Justiça barra projeto que reajusta salário de prefeito, vice e secretários em Patos

  A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança

Projeto de Frei Anastácio anula portaria que facilita grilagem de terra

O deputado Federal Frei Anastácio (PT) é coautor do Projeto de Decreto Legislativo 520/2020, apresentado pela bancada do PT na Câmara, para sustar os

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  Motoristas de transporte público e de aplicativos, bem como motoboys, contam com uma jornada diária de contato com centenas de pessoas diferentes, estando

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O projeto de Lei de 4557/2020 dos deputados federais Érika Kokay (PT/DF) e Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB) tipifica como crime contra o patrimônio público