Quem não se vacinar contra a Covid 19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes
Uma importante vitória para as pessoas com deficiência foi a aprovação do projeto do deputado federal Ruy Carneiro por mais acessibilidade nas praias
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança
O deputado Federal Frei Anastácio (PT) é coautor do Projeto de Decreto Legislativo 520/2020, apresentado pela bancada do PT na Câmara, para sustar os
Motoristas de transporte público e de aplicativos, bem como motoboys, contam com uma jornada diária de contato com centenas de pessoas diferentes, estando
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 4576/2020 que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros
O projeto de Lei de 4557/2020 dos deputados federais Érika Kokay (PT/DF) e Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB) tipifica como crime contra o patrimônio público
A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (1º), em regime de urgência, o Projeto de Lei 4362/2020 do deputado federal Frei Anastácio (PT), incorporado
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação remota de quinta-feira (13), a instalação de contêineres para a coleta de material reciclável
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou o projeto de Lei 4.162/2020, na Câmara Federal, que define o desmatamento de área de preservação como
O Projeto de Lei 3885/2020, de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB), obriga as operadoras de planos de saúde a realizarem o teste
A Câmara de Uiraúna retardou a apreciação do projeto de construção do Hospital Municipal de Uiraúna. O prefeito Segundo Santiago (PTB) declarou que enviou
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1.733/2020, de autoria do
Toda possibilidade para salvar vidas deve ser acionada neste momento de combate à pandemia da Covid-19. Esta é a justificativa para o Projeto de
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), protocolou, ontem (18), o Projeto de Lei Nº 3384/20, com o objetivo de assegurar os direitos básicos dos
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) protocolou, na Câmara Federal, o projeto de lei 3.222/2020, que inclui empresas que criam e divulgam notícias falsas,
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, defendeu a necessidade da elaboração de um plano de segurança por parte do empresariado
Um voto a favor da cultura. Foi assim que a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) se posicionou na votação do Projeto de Lei 1.075/2020 que
Projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) nesta terça-feira (2) vai propor uma alteração na Lei nº 1.079, de 10
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do Projeto de Lei 2.389/2020, apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), o qual tipifica como crime os
Entra em pauta nesta terça-feira (19) o PL 1277/2020, que pede o adiamento do Enem, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). O relator
O deputado Gervásio Maia (PSB), é coautor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 199/2020, da deputada Lídice da Mata (BA), que propõe a
A Indicação nº 360, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sugere ao Governo do Estado a apresentação de um Projeto de Lei que
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a redução da mensalidade paga pelos estudantes
A energia solar não é mais um projeto futuro, é tema do cotidiano. Seja com o sol ou outra fonte, cada cidadão hoje pode
O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.628, que disciplina campanhas solidárias conhecidas como “vaquinha online” para tratamento de saúde a menores, incapazes e
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 1.247/19, que cria o Estatuto da Mulher
A fim de incentivar o aumento da produtividade, bem como reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados pelos juízes leigos, cujos
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