Projeto de Lei | Parlamento PB

Projeto de Frei Anastácio torna crime uso de pipas com cerol em todo Brasil

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou Projeto de Lei 3921/2019, na Câmara Federal, com o objetivo de tornar crime  o uso  de pipas

Projeto de Camila inclui campanha ‘Não é Não’ no Calendário Oficial de Eventos da PB

A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), apresentou na Casa o projeto de

Romero assina veto e impede definição de tarifa mínima para Uber e outros aplicativos em Campina

O prefeito Romero Rodrigues assinou, ontem (26), o veto parcial ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores regulamentando o funcionamento do UBER e outros

Lei proíbe contratos de empréstimos por telefone com aposentados e pensionistas

Agora é lei. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou a Lei 11.353/2019 que proíbe as instituições financeiras do Estado de

Milhares de pessoas protestam em Hong Kong contra projeto de lei

Milhares de pessoas ocupam as ruas na região central de Hong Kong para protestar contra um projeto de lei que permite que suspeitos de

Projeto de lei de Frei Anastácio propõe nova ligação rodoviária entre Paraíba e RN

O Projeto de Lei 3381/2019, de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT), propõe no Plano Nacional de Viação uma nova ligação rodoviária entre

Eduardo lamenta veto a projeto que proibia contratação de ficha-suja para cargos comissionados

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou nesta sexta-feira (7) o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de Lei 53/2019, que proibia

CMCG aprova projeto e isenta consumidor de pagar estacionamento em shoppings

O vereador Renan Maracajá conseguiu na Câmara Municipal de Campina Grande, a aprovação do PL 266/18, que isenta o pagamento da taxa referente ao