Projeto de Lei na ALPB prevê restrições de direitos a quem não se vacinar contra Covid

  Quem não se vacinar contra a Covid 19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes

Projeto de Ruy que torna praias acessíveis para pessoas com deficiência é aprovado na Câmara

  Uma importante vitória para as pessoas com deficiência foi a aprovação do projeto do deputado federal Ruy Carneiro por mais acessibilidade nas praias

Justiça barra projeto que reajusta salário de prefeito, vice e secretários em Patos

  A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança

Projeto de Frei Anastácio anula portaria que facilita grilagem de terra

O deputado Federal Frei Anastácio (PT) é coautor do Projeto de Decreto Legislativo 520/2020, apresentado pela bancada do PT na Câmara, para sustar os

Projeto de Ruy garante vacina a motoristas e entregadores

  Motoristas de transporte público e de aplicativos, bem como motoboys, contam com uma jornada diária de contato com centenas de pessoas diferentes, estando

Projeto de Frei Anastácio garante PIS/PASEP para conselheiros tutelares

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 4576/2020 que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros

Projeto de Frei Anastácio e Érika Kokay tipifica como crime privatização de estatais

O projeto de Lei de 4557/2020 dos deputados federais Érika Kokay (PT/DF) e Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB) tipifica como crime contra o patrimônio público

Projeto de Frei Anastácio beneficia motorista de transporte escolar

A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (1º), em regime de urgência, o Projeto de Lei 4362/2020 do deputado federal Frei Anastácio (PT), incorporado

Câmara aprova pontos de coleta seletiva em supermercados da capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação remota de quinta-feira (13), a instalação de contêineres para a coleta de material reciclável

Projeto de Frei Anastácio tipifica desmatamento como crime organizado

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou o projeto de Lei 4.162/2020, na Câmara Federal, que define o desmatamento de área de preservação como

Projeto de Gervásio obriga planos de saúde a cobrirem teste para Covid-19

O Projeto de Lei 3885/2020, de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB), obriga as operadoras de planos de saúde a realizarem o teste

Câmara de Uiraúna retarda apreciação de construção de hospital

A Câmara de Uiraúna retardou a apreciação do projeto de construção do Hospital Municipal de Uiraúna. O prefeito Segundo Santiago (PTB) declarou que enviou

Cartaxo suspende para servidores pagamento de empréstimos consignados por três meses

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três

Assembleia institui 9 de maio como Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1.733/2020, de autoria do

Projeto de Ruy destina 15% dos prêmios de loterias para combater pandemia

Toda possibilidade para salvar vidas deve ser acionada neste momento de combate à pandemia da Covid-19. Esta é a justificativa para o Projeto de

CCJ aprova criação do Dia Estadual em Memória as Vítimas da Covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória

Projeto de Gervásio propõe garantia de renda para entregadores de aplicativos

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), protocolou, ontem (18), o Projeto de Lei Nº 3384/20, com o objetivo de assegurar os direitos básicos dos

Projeto de Frei Anastácio proíbe recursos públicos para empresas que divulgam Fake News

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) protocolou, na Câmara Federal, o projeto de lei 3.222/2020, que inclui empresas que criam e divulgam notícias falsas,

Covid-19: Assembleia prepara projeto para adequar comércios e garantir segurança à população

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, defendeu a necessidade da elaboração de um plano de segurança por parte do empresariado

Daniella Ribeiro vota a favor de ajuda emergencial à cultura

Um voto a favor da cultura. Foi assim que a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) se posicionou na votação do Projeto de Lei 1.075/2020 que

Projeto de Veneziano regulamenta recebimento de pedidos de impeachment contra presidente

Projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) nesta terça-feira (2) vai propor uma alteração na Lei nº 1.079, de 10

Frei Anastácio é coautor de projeto que prevê prisão para divulgadores de fake news sobre Covid-19

O deputado federal Frei Anastácio é coautor do Projeto de Lei 2.389/2020, apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), o qual tipifica como crime os

Senado vota hoje projeto de Daniella Ribeiro que pede adiamento do Enem

Entra em pauta nesta terça-feira (19) o PL 1277/2020, que pede o adiamento do Enem, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). O relator

Gervásio e Lídice da Mata apresentam projeto para suspender inscrições do Enem

O deputado Gervásio Maia (PSB), é coautor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 199/2020, da deputada Lídice da Mata (BA), que propõe a

Deputada defende afastamento temporário para servidoras gestantes e lactantes da segurança pública

A Indicação nº 360, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sugere ao Governo do Estado a apresentação de um Projeto de Lei que

Assembleia aprova projeto que reduz mensalidades escolares por causa da pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a redução da mensalidade paga pelos estudantes

Projeto de Ruy Carneiro dá liberdade e incentivo à produção de energia solar

A energia solar não é mais um projeto futuro, é tema do cotidiano. Seja com o sol ou outra fonte, cada cidadão hoje pode

Governo sanciona lei que disciplina “vaquinha online” para tratamentos de saúde

O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.628, que disciplina campanhas solidárias conhecidas como “vaquinha online” para tratamento de saúde a menores, incapazes e

Projeto protege mulheres contra violência política e assegura igualdade de participação nos partidos

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 1.247/19, que cria o Estatuto da Mulher

TJPB aprova projeto de lei que fixa teto remuneratório para juízes leigos

A fim de incentivar o aumento da produtividade, bem como reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados pelos juízes leigos, cujos