Frei Anastácio é coautor de projeto que prevê prisão para divulgadores de fake news sobre Covid-19

O deputado federal Frei Anastácio é coautor do Projeto de Lei 2.389/2020, apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), o qual tipifica como crime os

Senado vota hoje projeto de Daniella Ribeiro que pede adiamento do Enem

Entra em pauta nesta terça-feira (19) o PL 1277/2020, que pede o adiamento do Enem, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). O relator

Gervásio e Lídice da Mata apresentam projeto para suspender inscrições do Enem

O deputado Gervásio Maia (PSB), é coautor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 199/2020, da deputada Lídice da Mata (BA), que propõe a

Deputada defende afastamento temporário para servidoras gestantes e lactantes da segurança pública

A Indicação nº 360, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sugere ao Governo do Estado a apresentação de um Projeto de Lei que

Assembleia aprova projeto que reduz mensalidades escolares por causa da pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a redução da mensalidade paga pelos estudantes

Projeto de Ruy Carneiro dá liberdade e incentivo à produção de energia solar

A energia solar não é mais um projeto futuro, é tema do cotidiano. Seja com o sol ou outra fonte, cada cidadão hoje pode

Governo sanciona lei que disciplina “vaquinha online” para tratamentos de saúde

O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.628, que disciplina campanhas solidárias conhecidas como “vaquinha online” para tratamento de saúde a menores, incapazes e

Projeto protege mulheres contra violência política e assegura igualdade de participação nos partidos

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 1.247/19, que cria o Estatuto da Mulher

TJPB aprova projeto de lei que fixa teto remuneratório para juízes leigos

A fim de incentivar o aumento da produtividade, bem como reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados pelos juízes leigos, cujos

Bolsonaro envia à Câmara projeto que libera mineração em terras indígenas

O Executivo enviou nesta quinta-feira (6) à Câmara um projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. O texto é uma promessa

Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital

O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá

Deputado da PB espera legalização de jogos de azar no Brasil e confia na geração de empregos no setor

Com dois projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Moacir Rodrigues espera aprovação da liberação dos jogos de azar

Projeto de Ruy endurece combate aos crimes de assédio e preconceito na internet

Cyberbullying e cyberstalking. Palavras difíceis para denominar dois crimes que se tornaram comuns e cada vez mais violentos nos diversos ambientes virtuais frequentados pelas

Romero Rodrigues rebate críticas a projeto do Executivo aprovado na Câmara doando terreno em Campina

A Prefeitura Municipal de Campina Grande divulgou nota no início da tarde desta sexta-feira (22) esclarecendo o projeto de lei que trata da doação

Projeto obriga uso de canudos e copos biodegradáveis na Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 812/2019, da

Projeto cria ‘Prêmio Internacional País Amigo da Paraíba’ para incentivar parcerias

A deputada estadual e membro da Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), apresentou

Projeto de lei que obriga 30% de ônibus adaptados para deficientes é aprovado em comissão

O Projeto de Lei 656/201 que dispõe sobre a obrigação das empresas de ônibus de ter 30% da frota com veículos adaptados a deficientes

Governo envia projeto à AL que cria Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade

O governador João Azevêdo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no

Ruy propõe programa para ampliar atendimento às Pessoas com Epilepsia

O deputado federal Ruy Carneiro apresentou nesta segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência

Projeto combate assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de

Projeto de Gervásio permite que passageiro altere titularidade de bilhetes aéreos

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou o Projeto de Lei Nº 5481, que obriga as companhias de transporte

CCJ aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 687/2019 de autoria da deputada estadual

Gervásio diz que Projeto de Lei quer privatizar saneamento do país

O deputado Federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara Federal, participou, nessa sexta-feira (27), de um seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)

Projeto proíbe multa para rescisão de contrato com empresas de telefonia, TV e internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o projeto 536/2019, de

Raíssa diz não trabalhar para tirar direitos e que projeto de Eliza contra trans não vai entrar em vigor

A vereadora Raíssa Lacerda rebateu a vereadora Eliza Virgínia, a qual disse que a colega tem ignorância plena sobre seu projeto de lei que

Eliza diz que vai colocar em mural nota de repúdio de grupo LGBTI+ que criticou projeto de lei

A Aliança Nacional LGBTI+ emitiu nota de repúdio contra o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia que dispõe sobre a proibição de mulheres

Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena

A vereadora Raíssa Lacerda adiantou o parecer que dará sobre o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia, que dispõe sobre proibir que mulheres

Famílias com microencefálicos terão vagas exclusivas em programas habitacionais

As famílias que possuem membros portadores de microcefalia de primeiro e segundo graus terão direito a uma reserva de imóveis nos programas habitacionais do

Senado deve votar amanhã projeto relatado por Wilson Santiago que abre brecha para caixa 2 e lavagem de dinheiro

O advogado e cientista político Marcelo Issa, diretor executivo do Transparência Partidária, fez uma denúncia em vídeo postado nas redes sociais e que envolve

Eliza Virgínia vai apresentar projeto de lei para meia-passagem através da ‘ID Estudantil’

A vereadora Eliza Virgínia (PP) anunciou, neste sábado (14), que vai apresentar Projeto de Lei para dar o direito a meia-passagem aos estudantes de