Projeto de Lei | Parlamento PB

ALPB aprova projeto que proíbe “fichas sujas” em cargos comissionados no Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que

Senado analisa nesta terça projeto de Veneziano sobre segurança para atletas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai se reunir nesta terça-feira (14), a partir das 11h, e pode aprovar o

Projeto de Lei cria sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes em João Pessoa

Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a

Entidades repudiam declarações de Eliza e Raíssa sobre projetos que dão visibilidade a Cannabis terapêutica

A Liga Paraibana em Defesa da Cannabis Medicinal (Liga Canábica), o Projeto de Pesquisa e Extensão em Cannabis Medicinal da UFPB (Pexcannabis), o Instituto

Mulheres vítimas de violência terão atendimento especial em delegacias

Agora é lei. Saiu no Diário Oficial do Estado a promulgação da lei de autoria do deputado Ricardo Barbosa que prevê atendimento nas delegacias

Veneziano apresenta projeto no Senado que amplia atribuições do vice-presidente da República

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou um Projeto de Lei no Senado  Federal que amplia as atribuições do vice presidente da República.

Mulheres vítimas de violência terão atendimento especial em delegacias

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado aprovou o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por

Projeto de Raissa cria Dia do Psiquiatra em João Pessoa

A vereadora Raissa Lacerda apresentou um projeto de lei que estabelece o dia 1º de setembro como "Dia Municipal do Psiquiatra". A matéria foi