Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Projeto de Lei

Projeto de Gervásio cria pontos de descanso para motoristas de aplicativo, motoboys e taxistas

Gervásio Maia articula projeto para confiscar bens de golpistas

Gervásio é relator de PL que institui regime disciplinar da Polícia Federal e Polícia Civil do DF

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

Assembleia aprova projeto de Luciano Cartaxo que combate crimes de ódio na internet

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

PL de Gervásio garante participação do MP em crimes que envolvam violência contra a mulher

CMJP realiza sessão extraordinária para votar projeto que possibilita pagar piso da enfermagem

Assembleia aprova política Vini Jr de combate ao racismo nos estádios e arenas da Paraíba

Câmara aprova projeto que prevê prisão de até 4 anos para quem discriminar políticos

Projeto de Tovar cria identificação para autistas em unidades de saúde

PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Eliza aprova Regime de Urgência de projeto de lei com medidas de segurança nas escolas de João Pessoa

Projeto de Ruy reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil

Vereadores de Cacimbas aprovam projeto para município bancar tratamento de prefeito

Dignidade menstrual: MP recomenda elaboração de lei para beneficiar estudantes de Pitimbu

João Pessoa terá campanha para alertar que abandono de animal é crime

Câmara aprova projeto da Prefeitura que cria Plano Diretor para o Complexo Beira Rio

Projeto propõe política nacional de doação de sangue e medula óssea

MP recomenda veto a projeto de lei que cria licença remunerada para conselheiro tutelar em João Pessoa

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

Caso Kelton Marques: Aguinaldo pede justiça e cobra aprovação de lei mais dura contra violência no trânsito

Senado analisa projeto que altera nome do aeroporto Castro Pinto para Governador José Maranhão

CCJ aprova PL que prevê acessibilidade nas praias para pessoas com deficiência

Assembleia aprova prioridade no atendimento a pessoas com deficiência

Assembleia derruba veto a PL que proíbe empréstimo a idosos sem assinatura física

ALPB aprova homenagem a Fernanda Benvenutty que terá nome em ambulatório

Projeto cria cadastro de infratores de normas sanitárias anti-Covid

Gervásio pede recontratação de médicos cubanos para reforçar enfrentamento à pandemia

Câmara de Campina institui ano de 2021 como homenagem a Genival Lacerda

Assembleia aprova projeto que cria Batalhão da PM em Mamanguape

Projeto de Gervásio homenageia vítimas da Covid com plantio de árvores

Projeto de Ruy que torna praias acessíveis para pessoas com deficiência é aprovado na Câmara

Justiça barra projeto que reajusta salário de prefeito, vice e secretários em Patos

Projeto de Frei Anastácio anula portaria que facilita grilagem de terra

Projeto de Ruy garante vacina a motoristas e entregadores

Projeto de Frei Anastácio e Érika Kokay tipifica como crime privatização de estatais

Projeto de Frei Anastácio beneficia motorista de transporte escolar

Câmara aprova pontos de coleta seletiva em supermercados da capital

Projeto de Frei Anastácio tipifica desmatamento como crime organizado

Câmara de Uiraúna retarda apreciação de construção de hospital

CCJ aprova criação do Dia Estadual em Memória as Vítimas da Covid-19

Covid-19: Assembleia prepara projeto para adequar comércios e garantir segurança à população

Daniella Ribeiro vota a favor de ajuda emergencial à cultura

Projeto de Veneziano regulamenta recebimento de pedidos de impeachment contra presidente

Frei Anastácio é coautor de projeto que prevê prisão para divulgadores de fake news sobre Covid-19

Senado vota hoje projeto de Daniella Ribeiro que pede adiamento do Enem

Deputada defende afastamento temporário para servidoras gestantes e lactantes da segurança pública

Projeto protege mulheres contra violência política e assegura igualdade de participação nos partidos

Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital

Deputado da PB espera legalização de jogos de azar no Brasil e confia na geração de empregos no setor

Romero Rodrigues rebate críticas a projeto do Executivo aprovado na Câmara doando terreno em Campina

Projeto obriga uso de canudos e copos biodegradáveis na Paraíba

Governo envia projeto à AL que cria Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade

Ruy propõe programa para ampliar atendimento às Pessoas com Epilepsia

Gervásio diz que Projeto de Lei quer privatizar saneamento do país

Raíssa diz não trabalhar para tirar direitos e que projeto de Eliza contra trans não vai entrar em vigor

Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena

Famílias com microencefálicos terão vagas exclusivas em programas habitacionais

Senado deve votar amanhã projeto relatado por Wilson Santiago que abre brecha para caixa 2 e lavagem de dinheiro

Projeto de Raíssa proíbe pergunta sobre orientação sexual de doador

Projeto de Camila inclui campanha ‘Não é Não’ no Calendário Oficial de Eventos da PB

Romero assina veto e impede definição de tarifa mínima para Uber e outros aplicativos em Campina

Milhares de pessoas protestam em Hong Kong contra projeto de lei

Projeto de lei de Frei Anastácio propõe nova ligação rodoviária entre Paraíba e RN

Eduardo lamenta veto a projeto que proibia contratação de ficha-suja para cargos comissionados

CMCG aprova projeto e isenta consumidor de pagar estacionamento em shoppings

AL aprova lei que estabelece dias para cortes de água, telefone e energia

Prefeitura encaminha à Câmara projeto do Distrito Mecânico de Santa Rita

Projeto de Lei cria sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes em João Pessoa

Entidades repudiam declarações de Eliza e Raíssa sobre projetos que dão visibilidade a Cannabis terapêutica

Veneziano apresenta projeto no Senado que amplia atribuições do vice-presidente da República

Projeto de Raissa cria Dia do Psiquiatra em João Pessoa

ALPB aprova projeto e institui 2019 como ano de Jackson do Pandeiro

Conselho Tutelar pode ser acionado quando estudante atingir 30% de faltas