MP manda Prefeitura de João Pessoa coibir festas carnavalescas na Capital

Quem insistir em realizar qualquer manifestação carnavalesca na capital, quebrando o distanciamento social obrigatório, poderá responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a

Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté

A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, em São

Ministério Público monitora cumprimento da proibição de festas no carnaval

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando e fiscalizando o cumprimento da norma sanitária que proíbe a realização de shows, festas, eventos

Justiça Federal proíbe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins

Juiz proíbe carreatas, caminhadas e corpo-a-corpo na campanha em João Pessoa

O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet Correia Porto, divulgou portaria nesta sexta-feira (30) proibindo atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de

TJPB suspende lei que proíbe descontos em folha de empréstimos consignados

  Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal de

Justiça proíbe carreatas e comícios nos municípios da 63ª Zona Eleitoral

  A Justiça Eleitoral deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público e proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento

MPE pede proibição de convenções presenciais em quatro municípios

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representações na Justiça Eleitoral requerendo que sejam proibidas as convenções partidárias presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e

PM proíbe uso de mata-leão em abordagens policiais em São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo informou esta semana que os policiais de sua corporação não poderão mais usar a técnica chamada de mata-leão

ALPB promulga lei que proíbe operadoras de telefonia bloquear ou restringir ligações para o canal do INSS

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.726/2020, de autoria do deputado Bosco Carneiro, que veda as operadoras

Publicada no Diário Oficial lei que proíbe fogueiras de São João na Paraíba por causa da pandemia

Foi publicado na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado a lei sancionada pelo governador João Azevêdo que dispõe sobre a proibição

MPPB proíbe fogueiras e fogos de artifício em mais dois municípios paraibanos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da

EUA devem proibir viajantes do Brasil por causa de pandemia

Os Estados Unidos devem impor restrições de viagem ao Brasil neste domingo, disse o consultor de segurança nacional da Casa Branca, Robert O'Brien, dois

Começa a valer hoje proibição de feiras livres e acesso às praças públicas em João Pessoas

Estão suspensas a partir desta segunda-feira (11)  a realização de feiras livres e o acesso às praças públicas municipais na capital paraibana. As novas

Tóquio proibirá bebidas alcoólicas na noite de réveillon em Shibuya

Uma proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas ruas dos arredores da estação do Metrô de Shibuya, em Tóquio, irá entrar em vigor na

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel

Raíssa dará parecer contra projeto que proíbe trans no esporte feminino e Eliza diz que colega tem ignorância plena

A vereadora Raíssa Lacerda adiantou o parecer que dará sobre o projeto de lei da vereadora Eliza Virgínia, que dispõe sobre proibir que mulheres

Lei proíbe contratos de empréstimos por telefone com aposentados e pensionistas

Agora é lei. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou a Lei 11.353/2019 que proíbe as instituições financeiras do Estado de

Canadá vai proibir plásticos descartáveis até 2021

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, informou que o país vai proibir plásticos descartáveis, como sacolas plásticas e canudos, até 2021. A medida foi

ALPB aprova projeto que proíbe “fichas sujas” em cargos comissionados no Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que

França vai proibir patinetes elétricos em calçadas

O governo da França anunciou que vai impedir circulação de patinetes elétricos nas calçadas do país a partir de setembro. Quem violar a regra

Projeto de Eliza proíbe transexuais de participarem de competições com mulheres

A vereadora Eliza Virgínia (PP) protocolou, na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei que proíbe

CCJ aprova projeto que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e comércios da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei 71/2019, de

Após assalto, UEPB proíbe movimentação em dinheiro em banco instalado na universidade

Após um tiroteio que deixou 16 pessoas feridas na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ontem (1º), durante um assalto a uma agência bancária, a

Justiça derruba decisão que proibiu comemoração do golpe de 1964

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),

Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta-feira (29) o governo de Jair Bolsonaro de

França ameaça proibir “coletes amarelos” na Champs-Elysées

Depois de violentos distúrbios ocorridos durante protestos dos "coletes amarelos", o governo da França anunciou nessa segunda-feira (18) que vai proibir manifestações do movimento

Proibido o casamento para menor de 16 anos em todo o país

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A Lei 13.811/2019, foi publicada nesta quarta-feira

Paraibana na linha de frente em Brumadinho defende proibição de barragens de rejeitos

A paraibana e filha do deputado Renato Gadelha, Marina Gadelha, que preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, participou de reuniões em

Juíza proíbe ato contra Bolsonaro marcado para este sábado em Soledade

O juiz da 23 zona eleitoral da Paraíba (comarca de Soledade-PB) proibiu a realização da manifestação #Elenao na cidade, contra o candidato do PSL