Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviço para denúncias contra atos de violência, discriminação ou preconceito

Atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+ podem ser denunciados através do Disque Denúncia. O serviço da Prefeitura de João Pessoa, é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e pode ser acionado através dos aplicativos João Pessoa […]

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um […]

Idosa é presa por injúria racial contra atendente de consultório em João Pessoa

Uma mulher de 75 anos foi detida em flagrante na manhã de hoje em João Pessoa, depois de ser acusada de cometer injúria racial contra um atendente de um consultório médico particular. O caso aconteceu enquanto a idosa aguardava atendimento no local. De acordo com o delegado Marcelo Falcone, responsável pela investigação, a confusão começou […]

Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria racial. O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa. Segundo os autos, o denunciado, durante o horário de almoço, dirigiu-se à […]

PSOL de Campina Grande pede cassação de candidato por gesto de supremacia branca

O PSOL de Campina Grande ajuizou Representação Eleitoral por Propaganda Irregular contra o candidato a prefeito Artur Bolinha. O partido pede aplicação de multa, retirada do ar de propaganda ilegal, investigação criminal e cassação do prefeitável do Partido NOVO. Na ação, assinada pelo advogado Olímpio Rocha, o Representante aponta que Bolinha fez publicação no seu […]

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento […]

Técnico do Campinense faz declaração homofóbica contra jornalista; veja

O técnico do Campinense Clube, Francisco Diá, teve um comportamento reprovável durante uma entrevista coletiva concedida no domingo depois da vitória da Raposa sobre o São Paulo Cristal. Ele respondeu a uma pergunta do jornalista João da Paz com uma declaração homofóbica e ainda admitiu barrar o acesso do profissional ao clube. João quis saber […]