A Justiça Elegou negou, nesta quinta-feira (22), pedido de cassação da candidatura do empresário Arthur Bolinha, que disputa a Prefeitura de Campina Grande pelo NOVO. O pedido da cassação da candidatura de Bolinha foi feita pelo PSOL após o prefeitável ter publicado no seu Instagram um vídeo que apresenta uma pessoa fazendo um gesto atribuído a supremacistas brancos.
O gesto, costumeiramente realizado por autoproclamados extremistas de direita, consiste na união do dedo polegar com o indicador, formando um círculo e mantendo os outros três dedos levantados, que, conforme organizações internacionais de Direitos Humanos, configura uma incitação ao crime de racismo e ódio contra minorias.
Ao analisar o pedido de antecipação de tutela do PSOL, a juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral, não viu presentes de forma inequívoca os argumentos alegados pelo partido.
É que o gesto usado por supremacistas brancos é usado no Brasil como símbolo de “ok”. “Registre-se que, conforme informado na exordial, há comunicado da ADL – Liga Anti-difamação, que identifica o gesto como símbolo de ódio, contudo, faz a ressalva de que, na maior parte das vezes, o seu uso ainda indica aprovação ou que algo está bem. Dessa forma, “deve-se tomar um cuidado especial para não tirar conclusões precipitadas sobre a intenção de alguém que usou o gesto”, diz a magistrada em sua decisão.
“A priori, o vídeo com símbolo de “ok”, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio, não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito. Desta feita, analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto, que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”, completa a juíza.
Bolinha, que com a decisão pode manter o vídeo em seu perfil no instagram, ele, inclusive, em nenhum momento retirou o vídeo do ar, comemorou a decisão da Justiça, que, segundo ele, “reflete o propósito da postagem, mostrar o 30, sem nenhuma pretensão de qualquer outro objetivo”. O 30 é o número de Bolinha na urna.
