Canadá vai proibir plásticos descartáveis até 2021
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, informou que o país vai proibir plásticos descartáveis, como sacolas plásticas e canudos, até 2021. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (10), como uma forma de combater a poluição ambiental dos oceanos causada por plásticos descartáveis. O primeiro-ministro lembrou que menos de 10% do plástico utilizado no Canadá é […]
ALPB aprova projeto que proíbe “fichas sujas” em cargos comissionados no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa. Além do veto aos “fichas sujas”, os deputados aprovaram ainda mais de 350 matérias. O projeto 53/2019 tem, de […]
França vai proibir patinetes elétricos em calçadas
O governo da França anunciou que vai impedir circulação de patinetes elétricos nas calçadas do país a partir de setembro. Quem violar a regra estará sujeito a multa de 135 euros, o equivalente a R$ 596. Em entrevista, a ministra dos Transportes, Elisabeth Borne, defendeu que a evolução da circulação de patinetes elétricos, que invadiram […]
Projeto de Eliza proíbe transexuais de participarem de competições com mulheres
A vereadora Eliza Virgínia (PP) protocolou, na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei que proíbe transexuais de participarem de competições em equipes distintas do seu sexo biológico no município de João Pessoa. O PL ainda vai ser aprovado nas Comissões e logo após será encaminhado ao […]
CCJ aprova projeto que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e comércios da Paraíba
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que dispõe sobre a proibição de uso de canudos de plásticos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares no âmbito da Paraíba. Ao todo, os membros […]
Após assalto, UEPB proíbe movimentação em dinheiro em banco instalado na universidade
Após um tiroteio que deixou 16 pessoas feridas na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ontem (1º), durante um assalto a uma agência bancária, a Reitoria da UEPB proibiu a movimentação de dinheiro nos caixas eletrônicos da agência instalada na Central de Integração Acadêmica da Universidade. O reitor Rangel JÚnior informou que já a partir desta […]
Justiça derruba decisão que proibiu comemoração do golpe de 1964
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do golpe militar, no domingo (31). Ao analisar o recurso da […]
Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta-feira (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31). Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de […]
França ameaça proibir “coletes amarelos” na Champs-Elysées
Depois de violentos distúrbios ocorridos durante protestos dos “coletes amarelos”, o governo da França anunciou nessa segunda-feira (18) que vai proibir manifestações do movimento em bairros de Paris, Bordeaux e Toulouse, em caso de suspeita de possíveis atos de depredação. “A partir do próximo sábado [23], proibiremos protestos de ‘coletes amarelos’ nos bairros mais atingidos assim […]
Proibido o casamento para menor de 16 anos em todo o país
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A Lei 13.811/2019, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente. Originada de projeto de autoria da ex-deputada Laura Carneiro (PLC 56/2018), a matéria foi aprovada pelo Senado em fevereiro. O Código Civil (Lei 10.406/2002) […]
Paraibana na linha de frente em Brumadinho defende proibição de barragens de rejeitos
A paraibana e filha do deputado Renato Gadelha, Marina Gadelha, que preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, participou de reuniões em Brumadinho, Minas Gerais, e acompanha de perto os desdobramentos de mais uma tragédia envolvendo barragens com rejeitos de mineração no país. Marina foi designada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados […]
Juíza proíbe ato contra Bolsonaro marcado para este sábado em Soledade
O juiz da 23 zona eleitoral da Paraíba (comarca de Soledade-PB) proibiu a realização da manifestação #Elenao na cidade, contra o candidato do PSL à Presidência da República, marcado para este sábado (29). A justificativa é de que o evento está em desacordo com a lei eleitoral. A chefia do Cartório da 23ª Zona Eleitoral […]