Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Justiça derruba decisão que proibiu comemoração do golpe de 1964

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do golpe militar, no domingo (31).

Ao analisar o recurso da AGU, a magistrada entende que não há ilegalidades na mensagem enviada pelo Ministério da Defesa para que seja lida nos quartéis das Forças Armadas. Em decisão proferida ontem (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu a leitura da mensagem.

Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o golpe militar, que durou 21 anos (1964 a 1985), o qual ele e outros defensores consideram como ‘regime militar’.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também rejeitou o mesmo pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações.

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.

 

 

 

Com Agência Brasil

Foto: EBC

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

7efa1fa809712137e62ae45fe4983881

Desembargadora rejeita recurso do PSOL do “L” e prevê plenária obrigatória

WhatsApp Image 2024-07-17 at 17.42.21

Sebrae participa da realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba em Cuité

CelestEpitacioPessoa_fotoGilbertoFirmino-34-scaled

Celest abre inscrições para mais de 700 vagas nos cursos de línguas estrangeiras neste sábado

prova

Prefeitura de Princesa Isabel abre inscrições para concurso nesta quarta

aumento_gazolina_rj_0506202742

MPPB recomenda Procon-CG autuar distribuidores e postos de combustíveis que estão descumprindo reajuste da Petrobras

WhatsApp Image 2024-07-17 at 13.35.57

Presidente da FPF-PB vai ser a chefe da delegação da seleção brasileira feminina nas Olimpíadas

Design-sem-nome-2024-07-17T135326.590

Caminhão de frutas tomba e deixa motorista ferido em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba

WhatsApp Image 2024-07-17 at 15.32.09

Servidores do INSS rejeitam proposta do governo e continuam em greve

Canal-Solar-GECEX-revoga-mais-de-200-ex-tarifarios-de-equipamentos-fotovoltaicos-1-1

Procon-JP notifica Energisa após repasse de imposto sem aviso prévio em contas residenciais

c0a22336-d208-353e-23f3-db117e4760eb

PSB e Republicanos de Sobrado realizam convenção dia 21 para homologar nomes de Guilherme Coelho e Marlon Brand