Paraibana na linha de frente em Brumadinho defende proibição de barragens de rejeitos

A paraibana e filha do deputado Renato Gadelha, Marina Gadelha, que preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, participou de reuniões em Brumadinho, Minas Gerais, e acompanha de perto os desdobramentos de mais uma tragédia envolvendo barragens com rejeitos de mineração no país. Marina foi designada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, para atuar na linha de frente no município afetado.

Após reunião com o comitê de crise, Marina Gadelha fez um breve relato da situação. “É um cenário chocante. São muitas perdas humanas e a lembrança do que aconteceu em Mariana ainda é muito viva, o que só aumenta nossa perplexidade ao assistir algo de tamanha gravidade se repetindo em tão pouco tempo. Os danos ambientais são menores em relação ao que aconteceu em 2015, mas as perdas humanas são muito maiores, infelizmente”.

Marina reforçou que no momento as atenções estão voltadas às buscas por sobreviventes. “Graças à solidariedade de muitos, já temos água e comida suficiente e os desabrigados estão sendo atendidos”.

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Quanto à atuação da OAB no caso, a presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente explicou que o papel da Ordem em situações deste tipo é focado “na interlocução entre cidadãos e poder público, garantindo que sejam respeitados os direitos de todos os atingidos direta e indiretamente. Há a também a possibilidade, caso necessário, do ingresso de ação civil pública, mas no momento nosso trabalho é com as famílias”.

Marina Gadelha comentou ainda a legislação brasileira no tocante às barragens, especificamente. A paraibana foi incisiva: “As leis brasileiras são muito permissivas neste caso”. Ela vai além e defende que barragens como a de Brumadinho sejam proibidas no país. “Já temos tecnologia para a extração de minério de ferro sem a necessidade de barragens para rejeitos. Claro que é uma tecnologia cara, mas o custo é mínimo se comparado aos prejuízos ambientais e a perda de vidas humanas. Precisamos agir, e com celeridade, para que não mais assistamos tragédias como Brumadinho e Mariana”.

 

Nota da OAB

Ontem, a OAB divulgou uma nota de advertência às autoridades e de solidariedade às vítimas da tragédia. A nota foi assinada pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia e pela paraibana presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha.

Veja a nota na íntegra.

A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas.

A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.

É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demonstra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental

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