Gastos de prefeituras com publicidade ultrapassam R$ 41 milhões, diz TCE
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já o valor total empenhado soma (R$) 45.673.131 milhões. Para realização da análise, foi coletada a base de pagamentos referente aos anos de 2020 e 2021 dos municípios, com 3.040.103 […]
PB tem 16,6% das prefeituras administradas por mulheres e supera média nacional
Elas já foram impedidas de votar e hoje, apesar da desigualdade na participação, comandam municípios e se destacam como gestoras. Dados da pesquisa Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020), realizado pelo Instituto Alziras, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política, têm mais anos de estudo do que […]
TCE prorroga prazos de envio dos balancetes municipais de dezembro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 05 de fevereiro de 2021, o prazo de envio do balancete de dezembro de 2020, pelos gestores públicos de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Também foram prorrogados os prazos para atualização dos dados do ‘Sagres Diário’, do […]
TJ determina sequestro de recursos de 74 prefeituras para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos. Cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A primeira parcela a ser paga foi sequestrada nesta quinta-feira (10), a segunda será no próximo dia 30 e, a […]
MP determina medidas de combate à poluição sonora em cidades paraibanas
A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelas autoridades dos municípios de Borborema, Serraria e Bananeiras para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego. A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza e entregue durante audiência promovida […]
TCE identifica servidores acumulando cargos públicos e alerta gestores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos. Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João […]
Famup considera que divulgação de investigações sobre prefeituras da Paraíba é precoce
Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de Esclarecimento sobre as informações veiculadas envolvendo possível investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 32 prefeituras do Estado. O motivo seria a suspeita de supostos danos ao erário […]
Sinduscon-JP lamenta “lockdown” e vê inoperância de João e Cartaxo
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa emitiu nota em que repudiou a ação do Governo do Estado e dos prefeitos da região metropolitana de João Pessoa em decretar isolamento social mais rígido, o qual o Sinduscon-JP classificou como “intransigente ‘lockdown’, embora como eufemismos”, que é uma figura de linguagem usada para […]
2ª Câmara do TCE mantém suspensas licitações de cinco Prefeituras para obras e serviços
Em sessão ordinária nesta terça-feira (5) realizada por meio de videoconferência – adotada em razão da pandemia da Covid-19 – a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu referendar sete medidas cautelares expedidas pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos. As decisões, que refletem a […]
TCE cobra transparência de gastos e ações do governo e prefeituras com coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios recomendando à ampla divulgação de todas as ações e gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19. Esta exigência tem fundamento na […]
Famup: Governo Federal joga para municípios dever de alimentar famílias de alunos
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei 786/2020 que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus, preocupa as prefeituras paraibanas que recebem de recursos para a merenda apenas R$ 0,36 por cada […]
TCE identifica servidores acumulando vínculos públicos e alerta prefeitos e secretário de Estado
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), edições dos dias 11 e 12 deste mês, Alertas à Secretaria de Estado da Saúde e a 20 municípios paraibanos por conta de casos de acumulação de vínculos públicos envolvendo servidores ligados aos entes em questão. As informações que […]