OAB-PB pede retificação de editais de concursos com baixos salários para advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), atuou fortemente no ano de 2019, junto as prefeituras do Estado, para retificar editais de concurso público e elevar a remuneração do cargo de Advogado/Procurador municipal. Neste sentido, a OAB-PB enviou ofícios, assinados pelo presidente Paulo Maia, a diversas prefeituras paraibanas, a exemplo de Lucena, Monte […]
TCE julga nesta quarta-feira contas de 11 prefeituras e de três órgãos do Estado
As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim como, as de São Bento, Santa Luzia e Mogeiro de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para […]
Abertas inscrições para concursos das prefeituras de Cuitegi e Cacimba de Dentro
Estão abertas as inscrições para concursos públicos para as prefeituras de Cacimba de Dentro e Cuitegi, na Paraíba. Os editais foram lançados recentemente pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba, que também lançou edital de concurso para a Prefeitura de Viçosa, no Rio Grande do Norte. As inscrições estão abertas até […]
Governo reúne órgãos e secretarias para combater manchas de óleo nas praias
O governador João Azevêdo se reúne nesta terça-feira (22) com representantes de órgãos e instituições ligadas ao meio ambiente – estadual e federal –, bem como das prefeituras dos municípios do Litoral paraibano, para discutir a situação das manchas de óleo nas praias nordestinas e traçar estratégias de ações no caso da Paraíba ser atingida […]
TCE analisa hoje recursos de ex-prefeitos e julga contas de oito municípios
O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, as prestações de contas das prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas, Brejo dos Santos e Aparecida, já do exercício de 2018. Também as contas […]
Pleno do TCE julga contas de 11 prefeituras e aprecia sete recursos nesta quarta
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de São Francisco, Cabaceiras, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Belém, Soledade, […]
TCE alerta Prefeitura de João Pessoa e de mais 17 municípios por problemas em obras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências de […]
Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo
Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, do Ministério da Economia. O programa funciona como um cadastro negativo, o qual impede o ente público de receber as transferências voluntárias, recursos […]
Doze municípios tiveram R$ 3,6 milhões sequestrados pelo TJPB para pagamento de precatórios
As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São José da Lagoa Tapada e Serra Branca tiveram, juntas, valores que somam R$ 3.642.230,04 milhões sequestrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para o pagamento de precatórios em atraso. A determinação […]
Após recomendação do MPPB, municípios reduzem gastos com combustível
Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, há dois anos. De acordo com o levantamento feito pela promotoria com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), […]
Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24 prefeituras, referentes a parcelas vencidas e não pagas de precatórios no período de janeiro a abril deste ano. No mesmo ato, o desembargador-presidente ordenou, ainda, o sequestro das parcelas vicendas de […]
Alertas orientam gestores e TCE aprova contas de mais nove Câmaras
Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em prestações de contas e, por consequência, resultado em maior celeridade dos julgamentos. É o que tem se observado em relação ao exame das PCAs das Câmaras de Vereadores, pelas 1ª e 2ª […]