O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet Correia Porto, divulgou portaria nesta sexta-feira (30) proibindo atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) editou portaria que faculta aos candidatos a possibilidade de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Gestoras de políticas para mulheres dos noves estados do Nordeste assinaram uma carta-manifesto pedindo a suspensão da Portaria 2.282 do Ministério da Saúde, publicada
Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.188/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando
Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para
A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial
O Ministério da Justiça publicou uma portaria que “dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega nesta terça-feira (18) as portarias de nomeação aos 20 primeiros colocados no concurso da Controladoria Geral
Um cabo da Polícia Militar da Paraíba foi expulso da corporação após ser acusado de estupro de vulnerável. O processo contra ele tramita na
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