Juiz proíbe carreatas, caminhadas e corpo-a-corpo na campanha em João Pessoa

O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet Correia Porto, divulgou portaria nesta sexta-feira (30) proibindo atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de

Portaria do Detran-PB permite entrega de carteiras de habilitação pelas autoescolas

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) editou portaria que faculta aos candidatos a possibilidade de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Gestoras de Políticas para Mulheres no Nordeste pedem suspensão de portaria sobre aborto

Gestoras de políticas para mulheres dos noves estados do Nordeste assinaram uma carta-manifesto pedindo a suspensão da Portaria 2.282 do Ministério da Saúde, publicada

Nova portaria do Detran-PB prorroga suspensão do atendimento presencial

Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.188/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando

Moro autoriza uso da Força Nacional para dar apoio às medidas contra o coronavírus

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para

Governo publica portaria que regulamenta medidas para enfrentar coronavírus

A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial

Moro publica portaria sobre “deportação de pessoas perigosas”; Glenn diz que é terrorismo

O Ministério da Justiça publicou uma portaria que “dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou

PMJP entrega portaria aos 20 primeiros concursados da CGM

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega nesta terça-feira (18) as portarias de nomeação aos 20 primeiros colocados no concurso da Controladoria Geral

Cabo é expulso da Polícia Militar após ser acusado de estuprar enteada de 12 anos

Um cabo da Polícia Militar da Paraíba foi expulso da corporação após ser acusado de estupro de vulnerável. O processo contra ele tramita na