portaria

Publicada portaria que define ponto facultativo no período de Carnaval na Paraíba

Publicada Portaria de conquista de Veneziano que amplia cobertura da atenção básica em Campina

Publicada portaria que regulamenta venda de bebidas alcoólicas em estádios paraibanos

Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS

Justiça Eleitoral altera horário de funcionamento em dias de jogos da seleção brasileira

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

Governo proíbe demissão por justa causa de quem não comprovar vacinação

ADUFPB diz que decisão sobre retorno de atividades presenciais precisa respeitar instâncias deliberativas da UFPB

Governo transfere ponto facultativo do Dia do Servidor e funcionários terão feriadão em novembro

ADUFPB aponta falhas em portaria que obriga retorno de servidores ao trabalho presencial na UFPB

UFPB edita portaria que regulamenta regras para trabalho remoto de servidores

TCE estabelece regime obrigatório de teletrabalho de 4 a 15 de janeiro

Adufpb critica MEC e cobra segurança sanitária para retorno de aulas presenciais

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Juiz proíbe carreatas, caminhadas e corpo-a-corpo na campanha em João Pessoa

Portaria do Detran-PB permite entrega de carteiras de habilitação pelas autoescolas

Gestoras de Políticas para Mulheres no Nordeste pedem suspensão de portaria sobre aborto

Nova portaria do Detran-PB prorroga suspensão do atendimento presencial

Moro autoriza uso da Força Nacional para dar apoio às medidas contra o coronavírus

Governo publica portaria que regulamenta medidas para enfrentar coronavírus

Moro publica portaria sobre “deportação de pessoas perigosas”; Glenn diz que é terrorismo

PMJP entrega portaria aos 20 primeiros concursados da CGM

Cabo é expulso da Polícia Militar após ser acusado de estuprar enteada de 12 anos