Políticos de 210 municípios paraibanos assinam manifesto em defesa da PEC que unifica eleições
Políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assinaram, nesta sexta-feira (24), um manifesto em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009, que propõe uma eleição única em 2022. A adesão aconteceu durante ato realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande. Durante o evento, que contou com […]
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de […]
Câmara Federal desarquiva PEC de paraibano que reduz número de parlamentares
A Câmara Federal desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431/2018), de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que reduz o número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras). A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por […]
PEC de Veneziano permite a jornalista exercer profissão em dois cargos públicos
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente. A PEC 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto da PEC, o senador argumenta que outros profissionais já tem esse […]
Veneziano apresenta PEC que obriga estados e prefeituras a realizar concursos para procurador
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 7 de 2019) que altera o artigo 132 da Constituição Federal, para incluir as Procuradorias Municipais. Pela PEC, o ingresso dos procuradores dos estados, Distrito Federal e municípios, para poder exercer a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas […]
Veja a íntegra da proposta de reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, tema tido como crucial para a retomada econômica e determinante para o futuro do governo. Bolsonaro chegou ao Congresso por volta das 9h30, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]
Gervásio diz que PEC sobre eleição da Mesa Diretora está pronta para ser votada na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), disse nesta quarta-feira (12) que depende do colegiado da Casa votar ainda nesta legislatura o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição e eleição casada no Legislativo Estadual. A PEC, ressaltou Gervásio, está pronta para a votação. “É uma questão que […]
Comissão aprova fim do foro privilegiado para políticos e outras autoridades
Em votação relâmpago, deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (11), em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. O texto aguardava votação há um ano, desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O foro privilegiado é a […]
Ricardo Barbosa comparece a confraternização de aliados do Governo
O deputado estadual Ricardo Barbosa compareceu na noite de ontem à festa de confraternização dos deputados, secretários e aliados do Governo do Estado na casa de recepções Sonho Doce, no bairro de Tambiá. A presença de Barbosa chamou a atenção porque na semana passada o parlamentar recebeu um recado duro do governador Ricardo Coutinho (PSB), […]
Gervásio anula votação da PEC que pôs um fim a eleição casada na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, acatou recomendação da Procuradoria da Casa e anulou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pôs um fim a reeleição e eleição antecipada para Mesa Diretora da Casa. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Poder Legislativo na tarde desta terça-feira […]
Hervázio diz que turbulência já passou e que Ricardo tem que ser ouvido sobre eleição na ALPB
O deputado Hervásio Bezerra disse nesta quarta-feira (21) que a “turbulência” na bancada governista por conta da eleição da futura Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já passou e foi categórico ao defender a participação do governador Ricardo Coutinho no processo. “Todos nós entendemos que o governador deve comandar esse processo, não com interferência direta, até […]
Gervásio diz que decisão sobre derrubada da PEC do fim da reeleição da Mesa sai esta semana
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, disse nesta terça-feira (20) que deve sair ainda esta semana o parecer da Procuradoria da Casa sobre o requerimento apresentado no último dia 7 por um grupo de deputados propondo a anulação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pôs um fim a reeleição e […]