Deputados pedem derrubada de PEC do fim da reeleição e eleição antecipada na ALPB
Um grupo de deputados apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um requerimento pedindo a anulação da Proposta de Emenda Constitucional que pôs um fim a reeleição e eleição antecipada para Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares afirmam ter havido ilegalidade na votação. A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovada no último […]
Deputados aprovam fim da reeleição para Mesa da Assembleia e eleição antecipada
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta desta terça-feira (30) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a antecipação da eleição para Mesa Diretora da Casa. A PEC também veda a reeleição para o cargo na mesma legislatura. A PEC foi apresentada pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB). Segundo ele, a alteração tem […]
Pedro é indicado para Comissão da PEC sobre foro privilegiado
Pedro Cunha Lima (PSDB) foi um dos deputados federais indicados pelo do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão, para compor a Comissão Especial que vai analisar e proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/17) que altera parte da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de […]