Câmara Federal desarquiva PEC de paraibano que reduz número de parlamentares

A Câmara Federal desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431/2018), de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que reduz o número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras). A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por legislatura. O tucano é defensor da redução da máquina pública e do corte de privilégios. “É necessário rever o custo do Estado brasileiro. E isso não pode mais ser apenas um discurso”, defendeu.

Apenas com a redução do número de parlamentares federais e tomando-se como referência os valores das verbas indenizatórias e não indenizatórias pagas pela Câmara dos Deputados, estima-se que o Congresso reduzirá seus gastos em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por legislatura. Já a redução do número dos deputados estaduais e distritais acarretará uma economia de R$ 2,1 bilhões.

A proposta altera a Constituição Federal e integra o pacote de medidas concretas idealizadas por Pedro Cunha Lima com o intuito de cortar despesas, reduzindo os custos com a manutenção do Estado brasileiro. Na visão do parlamentar, a redução de custos deve abranger todos os poderes estatais, em todos os âmbitos da federação brasileira.

A matéria provoca a redução de aproximadamente 23,19% do número de deputados federais; 33,33% do número de senadores; e de aproximadamente 24% do numero de deputados estaduais e distritais. “A título comparativo, vale mencionar o exemplo dos Estados Unidos da América, em que os 435 membros da Câmara dos Representantes, órgão equivalente à nossa Câmara dos Deputados, representam uma população de pouco menos de 327 milhões de habitantes”, destacou.

Câmara Federal desarquiva PEC de paraibano que reduz número de parlamentares

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