PEC | Parlamento PB

CCJ aprova PEC permitindo que secretários municipais passem a ordenar despesas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda

Proposta que reduz benefícios de políticos avança no Senado

A concessão de benefícios como pensões, seguranças, carros oficiais e planos de saúde para políticos que exerceram cargos eletivos pode estar com os dias

Pedro pede assinaturas para ‘PEC dos Penduricalhos’ na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (13), para pedir ajuda dos parlamentares na coleta de assinaturas

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido,

Políticos de 210 municípios paraibanos assinam manifesto em defesa da PEC que unifica eleições

Políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assinaram, nesta sexta-feira (24), um manifesto em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009,

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,

Câmara Federal desarquiva PEC de paraibano que reduz número de parlamentares

A Câmara Federal desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431/2018), de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que reduz o

PEC de Veneziano permite a jornalista exercer profissão em dois cargos públicos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir ao jornalista exercer a profissão em dois cargos

Veneziano apresenta PEC que obriga estados e prefeituras a realizar concursos para procurador

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 7 de 2019) que altera o artigo 132 da

Veja a íntegra da proposta de reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, tema

Gervásio diz que PEC sobre eleição da Mesa Diretora está pronta para ser votada na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), disse nesta quarta-feira (12) que depende do colegiado da Casa votar ainda nesta

Comissão aprova fim do foro privilegiado para políticos e outras autoridades

Em votação relâmpago, deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (11), em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro

Ricardo Barbosa comparece a confraternização de aliados do Governo

O deputado estadual Ricardo Barbosa compareceu na noite de ontem à festa de confraternização dos deputados, secretários e aliados do Governo do Estado na

Gervásio anula votação da PEC que pôs um fim a eleição casada na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, acatou recomendação da Procuradoria da Casa e anulou a votação da Proposta de

Hervázio diz que turbulência já passou e que Ricardo tem que ser ouvido sobre eleição na ALPB

O deputado Hervásio Bezerra disse nesta quarta-feira (21) que a "turbulência" na bancada governista por conta da eleição da futura Mesa Diretora da Assembleia

Gervásio diz que decisão sobre derrubada da PEC do fim da reeleição da Mesa sai esta semana

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, disse nesta terça-feira (20) que deve sair ainda esta semana o parecer da Procuradoria

Deputados pedem derrubada de PEC do fim da reeleição e eleição antecipada na ALPB

Um grupo de deputados apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um requerimento pedindo a anulação da Proposta de Emenda Constitucional que pôs um fim

Deputados aprovam fim da reeleição para Mesa da Assembleia e eleição antecipada

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta desta terça-feira (30) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a antecipação da eleição

Pedro é indicado para Comissão da PEC sobre foro privilegiado

Pedro Cunha Lima (PSDB) foi um dos deputados federais indicados pelo do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão, para compor a