Centrão articula mandato vitalício no Senado para blindar Bolsonaro

Líderes do Centrão estão se movimentando para uma verdadeira operação de blindagem em favor do presidente Jair Bolsonaro caso ele seja derrotado nas urnas

Assembleia aprova projeto do governo que cria Polícia Penal da Paraíba

Por unanimidade, em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no início da tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Emenda Constitucional

Comissão Especial aprova PEC que cria Polícia Penal da Paraíba

A Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 35/2021 aprovou, nesta segunda-feira (25), a matéria encaminhada pelo Governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa, que

Promotor admite que Operação Calvário pode ser anulada caso PEC 05 seja aprovada

Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans participa nesta quarta-feira, 11, de um ato público iniciado às 11

MPs realizam ato na 4ª feira contra PEC que tira autonomia do Ministério Público

Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) realizam, às 11h desta quarta-feira (13), um ato público

Câmara deve votar hoje projeto que enfraquece poder do Ministério Público

O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta quinta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do Conselho Nacional

Assembleia aprova PEC da Política de Inovação e elege Ricardo Barbosa para comissão

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (15) Proposta de Emenda Constitucional que altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre

Câmara aprova em segundo turno volta das coligações; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta terça-feira (17) , a PEC 125/2011, que promove mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que

Atendendo proposta de Gervásio, Câmara debate PEC 32 em João Pessoa

Atendendo proposta do deputado federal Gervásio Maia (PSB), a Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32) da Câmara dos Deputados, realiza na próxima segunda-feira

Senado aprova PEC que permite volta do auxílio emergencial

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial (íntegra), que dá as condições fiscais para a volta do

Assembleia instala comissão para apreciar mudanças na pensão por morte

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou na semana passa a Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2020, que trata da

O que muda no funcionalismo público com a reforma administrativa

A proposta da reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional é reestruturar o funcionalismo público. A PEC foca em mudanças para servidores do executivo

Maranhão apresenta PEC para adiar eleições municipais para dezembro

O senador paraibano José Maranhão (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se for aprovada, transfere o primeiro turno das eleições

Deputado se reúne com representantes de municípios que podem ser extintos na PB

O deputado federal Frei Anastácio ( PT) disse que é preciso mobilização do povo e dos políticos para barrar a extinção dos 1.254 municípios

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de ontem (20),

Comissão aprova PEC que assegura proteção à mulher vítima de violência

Proposta de Emenda Constitucional número 19/2019 que previne e protege mulheres da violência doméstica foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da

Presidente da Assembleia tacha de atrevida proposta de Bolsonaro para reduzir municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, tachou de "atrevimento" a Proposta de Emenda Constitucional entregue ontem pelo presidente Jair Bolsonaro

Coordenador da bancada da PB afirma que PEC para extinguir municípios “nasceu morta”

"Essa proposta de fusão de municípios já nasceu morta". A frase foi do deputado federal Efraim Filho (DEM), coordenador da bancada federal paraibana. O

CCJ aprova PEC permitindo que secretários municipais passem a ordenar despesas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda

Proposta que reduz benefícios de políticos avança no Senado

A concessão de benefícios como pensões, seguranças, carros oficiais e planos de saúde para políticos que exerceram cargos eletivos pode estar com os dias

Pedro pede assinaturas para ‘PEC dos Penduricalhos’ na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (13), para pedir ajuda dos parlamentares na coleta de assinaturas

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido,

Políticos de 210 municípios paraibanos assinam manifesto em defesa da PEC que unifica eleições

Políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assinaram, nesta sexta-feira (24), um manifesto em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009,

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,

Câmara Federal desarquiva PEC de paraibano que reduz número de parlamentares

A Câmara Federal desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431/2018), de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que reduz o

PEC de Veneziano permite a jornalista exercer profissão em dois cargos públicos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir ao jornalista exercer a profissão em dois cargos

Veneziano apresenta PEC que obriga estados e prefeituras a realizar concursos para procurador

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 7 de 2019) que altera o artigo 132 da

Veja a íntegra da proposta de reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, tema