Operação conjunta combate sonegação fiscal e infrações contra consumidores
O Ministério Público da Paraíba — por meio do Gaesf e do MP-Procon —, a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de João Pessoa (DCCPAT) e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta segunda-feira (23)), a Operação Tirando Onda. O objetivo é coibir ações de sonegação fiscal e infrações consumeiristas praticadas por empresa que vem […]
MP-Procon recomenda renegociação de contratos às academias de ginástica
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todas as academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares dos municípios paraibanos onde haja casos confirmados de COVID-19 que realizem a renegociação individualizada das cobranças nos contratos de consumo perante os consumidores, priorizando a livre escolha do consumidor contratante. […]
82% dos supermercados fiscalizados pelo MP-Procon cumprem medidas de higiene e segurança
Oito em cada dez supermercados localizados nos municípios de João Pessoa e Cabedelo que foram fiscalizados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) cumprem as medidas de segurança e higiene previstas nos decretos estadual e municipais publicados em razão da pandemia da covid-19. As medidas preventivas foram recomendadas […]
MP-Procon e PMJP autuam e notificam agências da Caixa por aglomeração e pouca higienização
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Prefeitura de João Pessoa realizaram, neste sábado (30), uma ação em 10 agências da Caixa Econômica Federal (CEF) localizadas na Capital para verificar o cumprimento das medidas de distanciamento e higiene estabelecidas em decretos estaduais e municipais publicados em […]
MP-Procon identifica alinhamento de preços e autua 42 postos de combustíveis em CG
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou 42 postos de combustíveis localizados em diversos bairros do município de Campina Grande, após constatar alinhamento de preço, durante o período de cinco meses, por parte desses estabelecimentos comerciais, violando as normas de […]
MP-Procon fiscaliza agências de turismo e viagens, em Campina Grande
A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em Campina Grande promoveu fiscalização em doze agências de turismo e viagens localizadas no Município. A ação, resultante do planejamento estratégico do órgão, teve por finalidade verificar o cumprimento integral da Lei Federal nº 11.771/2008, que dispõe sobre […]
Dono de posto e gerente de supermercado são presos durante fiscalização do MP-Procon em Sousa
Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (9), resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por crime contra a ordem econômica (Lei 8.137/90). A primeira foi o […]
MP-Procon interdita bombas de quatro postos de combustíveis na Capital
Quatro dos 12 postos de combustíveis localizados em João Pessoa que foram fiscalizados, esta semana, por equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB) sofreram interdições em bicos, por apresentarem irregularidades na vazão, prejudicando o consumidor. De acordo com […]
MP-Procon chama sindicato e recomenda redução nos preços dos combustíveis na Paraíba
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon do Estado recomendaram às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos preços de compra dos combustíveis aos consumidores, sob pena de responsabilização administrativa e civil e de aplicação de penas como suspensão […]
Vereador critica Operação do MP-Procon: “Foi Espetacularização”
Em um pronunciamento duro na Câmara de João Pessoa, o vereador Bruno Farias (PPS) criticou a Operação Consumo Seguro, que vistoriou ontem 9 restaurantes da Grande João Pessoa, interditando dois deles e prendendo dois gerentes. “Foi um ataque institucional do poder público expondo os empreendimentos e pessoas numa ação orquestrada de espetacularização. O poder público […]
Gerentes do Lovina e Praiano são presos em operação que fiscalizou 9 restaurantes
Dois restaurantes interditados, duas pessoas presas em flagrante, um depósito clandestino fechado e quatro estabelecimentos autuados por irregularidades fiscais. Esse foi o balanço da operação “Consumo Seguro”, realizada nesta terça-feira (11) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da […]
Lovina e Praiano são interditados durante “Operação Consumo Seguro”
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Secretaria da Fazenda do Estado (SER-PB), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo estão realizando, nesta terça-feira (11), a operação “Consumo Seguro”. Os alvos são grandes restaurantes localizados em […]