MP-Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados, em Campina Grande
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta semana, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, uma fiscalização em supermercados no município de Campina Grande, que resultou na autuação de cinco estabelecimentos. De acordo com o MP-Procon, foram constatadas irregularidades em cinco empresas, […]
Farmácias e drogarias são autuadas pelo MP-Procon, em Campina Grande
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização, nas últimas semanas, em 33 farmácias e drogarias de Campina Grande, tendo autuado sete delas por irregularidades. De acordo com o MP-Procon, os sete estabelecimentos estavam sem a presença de um farmacêutico. A Lei […]
Fiscalização apreende 150 quilos de queijos irregulares em Campina Grande
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), promoveu, nesta quarta-feira (12/02), uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal que resultou na autuação de quatro casas de carnes de Campina Grande. Segundo informações do MP-Procon, as quatro empresas apresentaram irregularidades como ausência […]
MP-Procon de CG analisará, preventivamente, cláusulas abusivas em planos de saúde
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) instaurou procedimentos administrativos com o objetivo de identificar cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde, celebrados no município de Campina Grande, entre consumidores e operadoras e seguradoras de saúde, no ano de 2024, a fim de adequá-los, caso […]
Operação conjunta interdita instituto por venda irregular de órteses cranianas
Uma fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf) e pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), nessa segunda-feira (21/10), resultou na interdição do Instituto Skulp, que comercializa órteses cranianas importadas […]
MP-Procon recomenda autuação de postos que praticarem preços abusivos em CG
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou ao Procon Municipal que adote todas as medidas administrativas para fiscalizar qualquer abusividade no preço de revenda de combustíveis praticados ao consumidor final, autuando os distribuidores e postos no Município de Campina Grande que […]
MP-Procon multa shopping em Campina em R$ 1,6 milhão por morte de consumidora
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) proferiu decisão administrativa em face de shopping center, aplicando multas em razão de dano coletivo proveniente de fato que ocasionou morte de consumidora. O acidente foi registrado no dia 26 de novembro do ano passado […]
MP-Procon também investiga morte de consumidora atingida por pedaço de fachada de shopping
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon) instaurou procedimento para investigar os fatos relacionados à morte de uma mulher de 64 anos, no município de Campina Grande, após ela ser atingida por uma estrutura de vidro que caiu da fachada de um shopping, na cidade. O Procedimento Administrativo 002.2023.072730 foi […]
MP-Procon e órgãos de defesa do consumidor fiscalizam lojas para combater infrações na Black Friday
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e os Procons Estadual e Municipais de João Pessoa, de Cabedelo e de Bayeux realizam, nesta sexta-feira (24/11), uma operação conjunta de fiscalização de estabelecimentos comerciais participantes da campanha promocional denominada “Black Friday”. Durante o mês de novembro, os Procons realizaram […]
Operação ‘Descontrolados’ interdita farmácias em Gado Bravo; proprietários são presos
Duas farmácias foram interditadas e seus proprietários presos em flagrante, no município de Gado Bravo, durante a Operação “Descontrolados”, deflagrada na terça-feira (26/09), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Delegacia Seccional de Queimadas, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal […]
Caso Braiscompany: MP-Procon cria cadastro online para reclamações e orienta consumidores
O MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba, disponibiliza a partir desta quinta-feira (2), um formulário online para o cadastro de reclamações dos consumidores que possuem contratos com a Braiscompany (acesse AQUI). O objetivo é coletar informações sobre a extensão dos danos causados pela empresa à população. As informações obtidas serão anexadas ao inquérito civil instaurado, […]
MP-Procon apura denúncias do Creci-PB sobre ilegalidades no mercado imobiliário
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de justiça Glauberto Bezerra instaurou, atendendo provocação do presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, procedimento administrativo com vistas a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas referentes à publicidade no mercado de imóveis, bem como a existência de […]