Funerárias de Campina Grande são autuadas por propaganda enganosa
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou três empresas que atuam no segmento econômico de assistência familiar vida e pós-vida, com serviços de velório e sepultamento. O órgão ministerial constatou, após análise do material publicitário das empresas, que as empresas […]
MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis e gerente é conduzido à delegacia
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização estão realizando uma operação em postos de combustíveis localizados em João Pessoa para averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais. Já foram […]
MP-Procon autua Caixa Econômica por conduta abusiva em contratos do Fies
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou a Caixa Econômica Federal por prática abusiva. O órgão ministerial apurou que o banco impôs aquisição de produto a estudantes que objetivam formalizar contrato de financiamento estudantil, pelo Fies. De acordo com o […]
MP-Procon autua Banco do Brasil por restringir saque em caixas eletrônicos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou a agência do Banco do Brasil, localizada no bairro São José, por prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constatada em fiscalização realizada pelo órgão. De acordo com o diretor regional do MP-Procon, o promotor de […]
Boate em JP é parcialmente interditada por ter produtos vencidos e insetos na cozinha
Uma boate e café localizada no bairro de Tambaú, em João Pessoa, foi parcialmente interditada na noite dessa sexta-feira (29), durante fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio da Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Polícia […]
MP-Procon autua Cinépolis do Manaíra Shopping por propaganda enganosa
Mais de 80 crianças e adolescentes provenientes do município de Cruz do Espírito Santo (a 23 quilômetros de João Pessoa) não tiveram o sonho frustrado de assistir pela primeira vez a um filme no cinema graças à atuação do MP-Procon (o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba), do Procon […]
Lucas discute com MP-Procon implantação da Lei de acessibilidade na capital
Durante uma reunião com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, o vereador Lucas de Brito (PV) tratou sobre a implantação da Lei 13.626/2018, que dispõe sobre o ‘Selo Estabelecimento Acessível’ em João Pessoa. No encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (30), ficou definida a presença do promotor […]
MP notificará bancos em Campina para garantir serviço de saque a clientes nos finais de semana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai notificar todas as agências bancárias localizadas em Campina Grande quanto à recomendação expedida, nesta quarta-feira (28), que cobra desses estabelecimentos a adoção das medidas necessárias para garantir que os caixas eletrônicos e de autoatendimento disponibilizem o serviço de saque aos consumidores, em todo o horário de funcionamento, inclusive […]
MP-Procon interdita padaria por irregularidades sanitárias
Uma panificadora localizada no bairro das Malvinas, em Campina Grande, foi interditada, nesta terça-feira (20), durante uma ação conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Vigilância Sanitária do município e Corpo de Bombeiros. Conforme informou o órgão ministerial, o estabelecimento comercial, que já havia sido autuado, não apresentou esclarecimentos sobre as […]
Duas pizzarias são interditadas em fiscalização coordenada pelo MP-Procon
Duas das três pizzarias alvos de uma fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) foram interditadas, na noite desta quarta-feira (10), na zona leste de João Pessoa, por irregularidades sanitárias. Uma delas também apresentava problemas trabalhistas e junto à Receita Estadual. Participaram da inspeção representantes do […]
MP-Procon autua 16 fábricas de bolo em Campina Grande
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou 16 fábricas de bolo por infringirem normas sanitárias e do consumidor. Ao todo, o MP-Procon fiscalizou 25 estabelecimentos comerciais especializados na fabricação de bolos, localizados nos diversos bairros da cidade, nos últimos 30 […]
Operação do MP-Procon interdita e multa pontos de revenda de gás de cozinha
Um ponto revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP, popularmente conhecido como “gás de cozinha”) foi interditado e outro foi multado, nesta quinta-feira (30), durante a operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em bairros de João Pessoa. Desta vez, os alvos foram pontos de revenda […]