MP-Procon coordena fiscalização em postos de combustíveis em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está coordenando, junto com a Secretaria da Receita do Estado da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), uma fiscalização em postos de combustíveis da Capital, nesta sexta-feira, para averiguar o cumprimento da recomendação ministerial expedida ontem aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustível e de Revendedores […]
MP-Procon fiscaliza e diz que não procede venda de gasolina a R$ 9,28 em João Pessoa
Uma imagem que circulou durante toda esta quinta-feira, 24, em grupos de WhatsApp mostra um preço exorbitante cobrado supostamente por um posto na Rua Walfredo Macedo Brandão, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Segundo a imagem da placa do estabelecimento, o litro da gasolina aditivada aparecia anunciado a R$ 9,28. Mas, o Programa de […]
MP-Procon expede recomendação para coibir abusos durante protestos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) expediu uma recomendação, na tarde desta quinta-feira (24), aos postos de combustíveis e revendedores de GLP (gás de cozinha), no Estado da Paraíba, em virtude dos problemas decorrentes da greve dos caminhoneiros em todo o país. O MP-Procon recomendou […]
MP-Procon autua Caixa Econômica em Campina por prática abusiva
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada no município de Campina Grande, por violar disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A autuação foi feita na última quinta-feira (3), pela equipe da diretoria regional de Campina Grande do MP-Procon, […]