Eleitor que perdeu o título pode tirar a segunda via até quinta-feira
A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até a próxima quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para […]
“PT mostrou ‘democracia’ que pretende instaurar no país”, diz Moro sobre operação
A assessoria do ex-juiz Sergio Moro (União) se manifestou, em nota, sobre a operação de busca e apreensão, realizada neste sábado (3/9), de materiais de campanha no comitê do candidato ao Senado pelo Paraná. A Justiça concordou que havia “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente à dos suplentes”. […]
Veneziano diz que está quite com a Justiça Eleitoral e cobra pedido de desculpa público do MP Eleitoral
O senador Veneziano Vital do Rêgo, que teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), negou nesta segunda-feira (22) qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral e disse que entregou todas as certidões. Veneziano cobrou do MPE um pedido público de desculpa. “Lamento mesmo, que isso não deva se repetir. E mais do […]
Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira; saiba como fazer
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para pedir, junto à Justiça Eleitoral, o voto em trânsito . Ele permite que pessoas que estejam fora de seus domicílios eleitorais no dia da eleição ainda possam votar. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro; o segundo, para 30 do mesmo mês. O voto em trânsito […]
Justiça começa a receber denúncias de propaganda eleitoral irregular na Paraíba; saiba como denunciar
Desde ontem (16) a Justiça Eleitoral começou a receber notícias de propaganda irregular, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições Gerais de 2022. Para garantir eleições mais justas e democráticas, que respeitem as leis eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade que pode atuar como fiscal da Eleição, […]
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições; Paraíba tem pedido para duas cidades
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno […]
Pedro Cunha Lima registra candidatura e declara patrimônio de R$ 977 mil
Pedro Cunha Lima oficializou o registro de sua candidatura ao governo da Paraíba, nas eleições deste ano, à Justiça Eleitoral, com Domiciano Cabral como vice-candidato na chapa. O título da coligação é “Coragem para Mudar”, formada pelo PSDB, União Brasil, PDT, PSC, Cidadania, PMB, PTB e PROS. Ao registrar a candidatura, Pedro Cunha Lima declarou quase […]
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje; veja datas já definidas na Paraíba
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante […]
TCE encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]
PGR opina ao STF que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra Ricardo Coutinho
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT). No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-mandatário foi denunciado […]
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do […]
Alta procura para regularizar título causa instabilidade nos portais da Justiça Eleitoral
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até amanhã, quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Somente até as 17h de ontem (2), foram realizados 431 mil atendimentos. Devido ao alto número de acessos para regularização do título de eleitor,na tarde desta segunda-feira (2), os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram […]