Prazo para regularização do título de eleitor acaba na próxima semana
Eleitores têm até o dia 4 de maio para regularizarem eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral e estarem aptos a votar nas eleições marcadas para outubro deste ano. O prazo inclui os pedidos para transfarência do título de eleitor A data para o primeiro turno do pleito é 2 de outubro e o segundo turno, […]
STJ mantém na justiça eleitoral processo da ‘Xeque-mate’
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve na Justiça Eleitoral processo relativo à operação ‘Xeque-mate’, que desbaratou um modelo de governança regado por corrupção e ocorrido nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do município de Cabedelo, o qual se destacou a […]
Aberta a janela partidária que permite troca de legendas sem punições; entenda
A Justiça Eleitoral abre nesta quinta-feira (3) a janela partidária, último período para troca ou filiação a partidos para políticos que têm a pretensão de disputar as eleições de outubro. Na prática, a chamada janela partidária estipula um prazo de 30 dias – entre 3 de março e 1º de abril – para que parlamentares […]
Juiz nega pedido de Gilberto Carneiro para enviar processo à Justiça Eleitoral
O juiz Jose Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou pedido feito pelo ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, réu na Operação Calvário, para transferir para a Justiça Eleitoral o processo onde ele é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina. Ao fazer o […]
Desembargador manda para a Justiça Eleitoral denúncia contra Ricardo e outros réus
O desembargador Ricardo Vital de Almeida enviou para a Justiça Eleitoral o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e outros investigados, é acusado de comandar uma organização criminosa, que teria lesado o Estado, segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em R$ 134,2 milhões. O magistrado disse que não […]
Justiça cassa mandato de Karla Pimentel e determina posse de Márcia Lucena no Conde
Reviravolta na política do Conde. Uma decisão da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananea, cassou o mandato da prefeita do Conde, Karla Pimentel e do vice, Dedé Sales por suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. Pelo entendimento da magistrada, a segunda colocada, Márcia Lucena, deve assumir […]
Justiça julga improcedente ação envolvendo cotas para mulheres na eleição de Serra Redonda
A juíza Silmary Vita, da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelas Comissões Provisórias do Partido Liberal(PL) e Democratas(DEM) daquela cidade, contra os vereadores Anselmo Tavares, Eduardo Custódio e João Marcos Ferreira, sob a alegação de que teria havido fraude na reserva dos sexos no pleito […]
MPF recorre de decisão que remeteu processo de Ricardo Coutinho para Justiça Eleitoral
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nessa sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a remessa de uma ação penal contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a Justiça Eleitoral daquele estado. Investigado na Operação Calvário, […]
Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para os eleitores de Macapá (AP) […]
Downloads “de última hora” deixaram e-Título instável, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu desculpas hoje (15) pela instabilidade no e-Título, mas disse que o problema é causado porque muitos eleitores deixaram para baixar o aplicativo de celular em cima da hora. “Peço desculpas por não termos uma capacidade maior, nós nos defendemos dizendo nós pedimos para as […]
Candidato a prefeito de Alhandra, Branco Mendes tem registro indeferido pela Justiça Eleitoral
Após ser chamado para substituir o sobrinho, Renato Mendes, candidato à reeleição impedido de concorrer ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o candidato a prefeito de Alhandra, Branco Mendes, teve pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O juiz da 73ª Zona Eleitoral em Alhandra, Antônio Eimar de Lima, indeferiu o […]
Resultados das eleições começam a ser divulgados a partir das 17h de domingo
Os Boletins de Urna (BUs) das Eleições Municipais de 2020 começarão a ser emitidos a partir das 17h (horário de encerramento da votação) deste domingo (15), data do primeiro turno do pleito. A partir desse horário, serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e […]