Livro sobre fraude à cota de gênero será lançado nesta sexta no TRE da PB
Nesta sexta-feira, 8 de março, às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), será lançado o livro “A Mulher no Processo Político Eleitoral Brasileiro” – A luta pela igualdade e a fraude à cota de gênero. A obra trata da fraude à cota de gênero e é fruto dos estudos […]
PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e gabinete do prefeito de Nova Palmeira
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (25) dois mandados de busca e apreensão no município de Nova Palmeira. As medidas visam apurar crime de falsidade para fins eleitorais – Art. 348 ou 350 da Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral, relacionados a apresentação de histórico escolar de ensino fundamental e médio alegadamente falso, quando […]
Calendário das eleições 2024 começa a valer; confira as principais datas
Este ano 152 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês […]
TSE decide que Operação Calvário deve ser julgada pelo TRE-PB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no fim da manhã de hoje que a competência para julgar os fatos investigados na Operação Calvário é da Justiça Eleitoral. A Corte analisou um recurso especial impetrado pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e outros denunciados contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ao apreciar […]
Câmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislação; veja voto dos paraibanos
Com votos favoráveis de 7 deputados paraibanos e 4 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto-base da chamada minirreforma eleitoral, parte de um pacote que visa afrouxar a legislação e beneficiar partidos e políticos. A proposta geral avançou por 367 votos a favor e 86 contra, mas destaques que […]
Justiça Eleitoral rejeita ação contra Cícero Lucena e Leo Bezerra
A justiça arquivou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), em que eram acusados de abuso de poder político nas eleições de 2020, quando venceram o pleito. O arquivamento acontece após decisão da juíza da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Silvana Pires […]
TRE cassa vereadores dos municípios de São Bento e São José dos Cordeiros
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou nesta quinta-feira os mandatos de vereadores dos municípios de São Bento e São José dos Cordeiros. No caso dos vereadores de São Bento, o TRE reconheceu a prática de abuso de poder, consubstanciado no art. 10, parágrafo 3º, da lei 9.504/97, fraude à cota de gênero, concretizada […]
Justiça Eleitoral da Paraíba retoma Cadastramento Biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que todos os 68 Cartórios Eleitorais distribuídos pelo Estado retomaram, a partir desta terça-feira (9), a coleta de dados biométricos nos seus atendimentos. O cadastramento, que havia sido suspenso em 2020 devido à pandemia SARS-CoV-2, estava sendo retomado gradualmente pelo Regional. O retorno do procedimento impacta, em […]
Prazo para justificar ausência no 1º turno das eleições 2022 termina hoje
O prazo para justificar a ausência no 1º turno das eleições de 2022 à Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira (1º). O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos e os eleitores têm até 60 dias após o pleito para justificar a ausência. Quem não justificar a ausência deverá […]
Justiça Eleitoral altera horário de funcionamento em dias de jogos da seleção brasileira
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (11) a Portaria nº 381/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE, subscrita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, que altera o horário de expediente do órgão, em virtude da participação da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2022. O ato […]
Justiça Eleitoral condena Pedro por propaganda ilícita contra João
A Justiça Eleitoral, por meio do juiz da propaganda eleitoral Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, condenou o candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) por propaganda eleitoral ilícita, em decisão proferida neste domingo (23). O candidato Cunha Lima impulsionou conteúdo negativo contra o governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB). Conforme a legislação eleitoral, “é vedada […]
Justiça multa coligação de João Azevêdo por ausência do vice no material gráfico
A Justiça Eleitoral paraibana, por meio de decisão da juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, multou em R$ 5 mil a Coligação Juntos Pela Paraíba (PSB, AGIR, PP, AVANTE, PMN, PSD, SOLIDARIEDADE, PODE, REPUBLICANOS, PATRIOTA, PROS), que tem como candidato a governador João Azevêdo (PSB) e seu vice-governador […]