Nesta sexta-feira, 8 de março, às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), será lançado o livro “A Mulher no Processo Político Eleitoral Brasileiro” – A luta pela igualdade e a fraude à cota de gênero.
A obra trata da fraude à cota de gênero e é fruto dos estudos de três juristas na área eleitoral: o juiz membro do TRE-PB, Fábio Leandro de Alencar Cunha; o assessor Eleitoral, Fábio de Souza Pereira; e o advogado e professor da UEPB, Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho.
O juiz membro do TRE-PB Fábio Leandro, disse que a Justiça Eleitoral Paraibana julgou dezenas de ações sobre a fraude à cota de gênero, e muitas delas tiveram cassações. “Esperamos que nas eleições 2024 as agremiações partidárias apliquem a lei no sentido de promoverem as candidaturas femininas”, concluiu o magistrado.
Segundo Fábio Pereira, a publicação é um trabalho que traz reflexões da luta da mulher no cenário eleitoral brasileiro, que hoje encontra na fraude à cota de gênero, um dos seus grandes desafios. “É importante para democracia que as mulheres tenham vez e voz, abolindo de vez as candidaturas fictícias que violam a Lei 9.504/97”, afirmou o assessor.
Laplace Guedes afirma que houve avanços na legislação sobre a participação feminina na política, todavia faz-se necessário dar maior efetividade às candidaturas.
A publicação é da Editora Safira sediada em Lages/SC.
