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TRE cassa vereadores dos municípios de São Bento e São José dos Cordeiros

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou nesta quinta-feira os mandatos de vereadores dos municípios de São Bento e São José dos Cordeiros.

No caso dos vereadores de São Bento, o TRE reconheceu a prática de abuso de poder, consubstanciado no art. 10, parágrafo 3º, da lei 9.504/97, fraude à cota de gênero, concretizada pelas candidatas Rosa Maria Diniz Alves Dutra, Carmemleide dos Santos Monteiro, Suzicarla dos Santos de Medeiros e Mailane da Costa Almeida, determinando a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos a vereador nas eleições 2020, vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Foi determinada a consequente anulação dos votos recebidos pela agremiação partidária, e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, com comunicação ao Juízo Eleitoral da 69ª Zona, para cumprimento imediato da decisão.

Foi aplicada ainda a Rosa Maria Diniz Alves Dutra, Carmemleide dos Santos Monteiro, Suzicarla dos Santos de Medeiros, Mailane da Costa Almeida e ao senhor John Lucio da Silva, então presidente do Diretório Municipal do PROS, a sanção de inelegibilidade, para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição que se verificou a prática abusiva;

No processo envolvendo os vereadores de São José de Cordeiros, a Justiça reconheceu o abuso de poder por prática de fraude ao art. 10, parágrafo 3º, da lei 9.504/97, cota de gênero, e determinou a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos a vereador nas eleições 2020, vinculados ao DRAP do Partido Comunista do Brasil do município, com a consequente anulação dos votos dados àquela legenda partidária e determinando a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário com cumprimento imediato da decisão.

Com a decisão, perdem os mandatos os parlamentares Epifânio Lira, Luan Queiroz e Adiel, do PCdoB, e os suplentes do partido.

Os processos tiveram relatoria do juiz Bianor Arruda Bezerra Neto.

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